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Dilma


Decreto que regula o Marco Civil da Internet também fica de fora das prioridades para o ano. Presidenta defendeu volta da CPMF, reforma tributária, inclusive de PIS/Cofins, e da previdência para reverter crise econômica.

Escolha da presidência e do ministro André Figueiredo vai orientar redação de novas normas para o setor. Ministério recebeu 915 comentários em consulta pública sobre mudanças no marco regulatório.

Na última semana, o governo editou a MP 694, que suspende, para o ano calendário de 2016, as deduções que levavam em conta o repasse financeiro a institutos de pesquisa, presentes na Lei do Bem.

Durante encontro realizado na semana passada, governo firmou parceria para oferta de WiFi gratuito na favela de Heliópolis em São Paulo.

Presidente discursou durante a posse do novo ministro da Comunicação Social e afirmou que liberdade de expressão e de imprensa são grandes conquistas da redemocratização do Brasil

Segundo presidente, intenção é garantir a aplicação do artigo 220 da Constituição.

Em encontro com Dilma, representantes da Campanha Banda Larga é um Direito Seu defendem que governo deve ter soberania sobre as redes no país, principalmente caso resolva subsidiar investimentos em infraestrutura na área.

Em encontro de campanha com integrantes de movimento pela universalização da banda larga, presidente afirma ainda necessidade de financiamento subsidiado para o setor.