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Ônus de instalação e manutenção é todo da operadora. Em áreas com mais de uma em atuação, custo será rateado. PL segue para votação no Senado.

Parlamentares de PT, PCdoB, PSOL, PDT e Rede acusam Michel Temer e Eliseu Padilha de ferir a independência da empresa

Emenda inserida no calor do bloqueio do serviço impede que ações judiciais derrubem o serviço para todos os usuários do país. Pontos polêmicos, porém, foram mantidos, como criminalização da invasão de computador sem benefício próprio e possibilidade de retirar sites do ar até que haja decisão judicial definitiva sobre o tema.

Deputado vai modificar, também, anteprojeto que muda a abrangência do crime de invasão a dispositivos informáticos. Proposta de uso do Fistel e acesso a IP de usuários sem ordem judicial ficam inalterados.

Comitê também pede adiamento de votação do relatório e quer conversar com os deputados sobre as conclusões da CPI.

Proposta torna obrigatória a implantação de pontos de acesso gratuito à internet também em estações de trem, portos e aeroportos em cidades com até 50 mil habitantes até 2017, com dinheiro do fundo.

Entidade se diz frustrada com votação ocorrida ontem na Câmara e que ela contribuição para a previdência das empresas de tecnologia de 2% para 4,5%.

Comissão de Constituição de Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, o projeto.

Deputados aprovam destaque que retira do texto possibilidade de regras abrangerem também empresas de economia mista e subsidiárias.

Deputados concordam em votar texto nesta quarta-feira, com adiamento para votação de destaques na próxima semana.