Notícias com o tag

Deputado Orlando Silva


Cotado para relatar PL, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) declara que há, no Congresso, disposição para criar um novo tipo penal; desde o início de julho, a Câmara tem promovido debates com especialistas. 

Deputado Orlando Silva avalia qual o melhor caminho para apresentar a ação junto ao Supremo Tribunal diante da ameaça de a legislação entrar em vigor no próximo mês, sem órgão para a aplicação das normas

Proposta insere direito à proteção de dados pessoais na lista das garantias individuas da Constituição e diz que autoridade nacional de proteção de dados terá mesmas atribuições de agências reguladoras.

Consultores legislativos apontam que, se a matéria caducar, o presidente Jair Bolsonaro poderá reeditar ainda neste ano o mesmo texto em outra medida provisória, mas o risco aumenta.

O relator da matéria, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), apresentará nesta quinta-feira a sua proposta, rejeitando a subordinação do novo organismo à Presidência da República.

O presidente da comissão mista que analisa a MP 869, senador Eduardo Gomes (MDB/TO), disse que há consenso de que a ANPD deve ficar vinculada à Presidência da República.

Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) quer resgatar proposta que foi vetada pelo ex-presidente Michel Temer, tirando a ANPD da Presidência da República para assegurar autonomia para essa agência fiscalizar inclusive o governo.

Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) foi escolhido para dar parecer sobre a matéria por ter sido relator da Lei de Proteção de Dados Pessoais, aprovada no ano passado, recebendo veto no item sobre a criação da ANPD