defesa do consumidor
Grupos de defesa do consumidor pressionam governo por criação de Autoridade de Proteção de Dados Pessoais
Entidades pedem reunião com Eliseu Padilha para acelerar edição de MP ou envio de PL ao Congresso que preveja a criação da autoridade.
Designados os novos integrantes do Comitê de Defesa de Usuários da Anatel
Os nomes designados pelo Conselho Diretor representam entidades de defesa do consumidor e de prestadoras de pequeno porte de serviços de telecom, além de convidados.
Índice de reclamações da Oi cai na Anatel, no semestre
Além de continuarem em queda na Anatel, a operadora também reduziu o número de entrada de processos nos Juizados Especiais Cíveis e as reclamações nos Procons no segundo trimestre.
Europa manda Google e Facebook mudarem seus contratos em um mês
A agência de defesa do consumidor da União Europeia avisou que vai multar as empresas, se elas não mudarem seus contratos de prestação de serviço
Ministério Justiça diz que teles não podem decidir sozinhas sobre a franquia de dados
Para o diretor do DPDC, André Luiz dos Santos, as operadoras de telecom precisam comunicar muito melhor os seus pacotes de dados para o consumidor
Novo diretor de Defesa do Consumidor acha que Anatel não pode decidir só sobre banda larga
O advogado Andre Luiz Lopes dos Santos defende que a banda larga deve ser um serviço essencial.
Rafael Zanatta: O que fazer com a propaganda no WhatsApp
O consumidor precisa concordar expressamente com as finalidades do uso de seus dados e tem o direito de exigir o fim de propagandas de um número desconhecido.
Senado aprova mudanças no Código do Consumidor e inclui comércio eletrônico
Ficam proibidas publicidades com expressões como “crédito gratuito”, “sem juros” e o fornecedor deverá informar no site o preço final do produto incluindo taxas, tributos e despesas de frete. O projeto terá que ser votado ainda pela Câmara dos Deputados.
Senado quer auditoria sobre serviços de Claro, Oi, Tim e Vivo
Comissão de Defesa do Consumidor aprovou requerimento para que TCU analise entrega dos serviços de telefonia móvel nos estados.
Comparar plano de serviço de telecom vai ser possível a partir desta terça, 10.
Novos direitos dos consumidores de telecom passam a valer a partir desta terça, dia 10. Entre eles, o usuário pode ter a cópia de seu contrato no site da operadora, informações sobre serviços prestados nos últimos seis meses, mecanismo de comparação de plano de serviço e o perfil de consumo de cada cliente.