decreto das antenas
Direito de passagem já pode ser regulamentado, defende Nokia
Para Wilson Cardoso, chefe de Soluções da Nokia para a América Latina, o Decreto 10.480, ao estabelecer o direito de passagem para redes de telecomunicações, permitirá que regulamentação faça a distinção com o compartilhamento de infraestrutura.
Para Ericsson, decreto libera investimentos
Georgia Sbrana, vice-presidente de assuntos corporativos da Ericsson, lembra que há um “funil” represando a instalação de antenas no país, que deverá acabar com a nova medida.
Destravamento da pauta setorial é comemorado pelas entidades
SindiTelebrasil, Telcomp e Associação Neo elogiam o decreto 10.430 publicado ontem,1.
Decreto inova e facilita redes de 5G e WiFi 6, diz Abranet
O novo marco regulador , ao definir o que são as infraestruturas de pequeno porte, facilitará a implantação das novas tecnologias de banda larga sem-fio, afirma Eduardo Neger, da Abranet. Para a Abrint, a regulamentação do direito de passagem nas rodovias e obras públicas foi também um medida importante.
Prefeitura poderá cassar a licença se antena não cumprir a lei local, diz decreto
Decreto 10.480/20 confere ao poder público o direito de cassação a qualquer tempo, se forem descumpridas exigências fixadas pela legislação ou no requerimento apresentado pelas empresas. E assegura o silêncio positivo. Caso a administração municipal não se manifeste em 60 dias, as antenas poderão ser instaladas.
Devem sair este mês novas regras para instalação de antenas de celular nas cidades
O decreto deve tratar do direito positivo para atuais antenas e pode trazer nova abordagem para os sites do 5G.