decisão
Oi reitera sustentabilidade das operações
Operadora afirma que vem negociando “incansavelmente” com credores para chegar a um plano de recuperação judicial coerente. Anatel mantém o veto à participação de dois indicados do Société Mondiale no board da companhia.
Livros e leitores digitais não precisam pagar impostos, decide STF
Decisão isenta cobrança inclusive de taxas de importação
Anatel aprova redução de assinatura básica da Sercomtel
Concessionária devera baixar em 1,58% o preço das assinaturas residencial, não residencial e tronco
Teles continuam impedidas de bloquear internet ao fim da franquia, decide TJSP
Operadoras que desobedecerem liminar, obtida pelo Procon-SP na semana passada, continuam sujeitas a pagar multa diária de R$ 25 mil.
Justiça carioca proíbe bloqueio da navegação após fim da franquia
Decisão vale para contratos firmados antes de 23 de fevereiro, seguindo pedido do Procon do estado.
Orelhões da Oi têm que fazer chamadas gratuitas em 15 estados
Concessionária não atingiu os patamares mínimos de disponibilidade nos estados beneficiados. Empresa afirma que já cumpre determinação.
Operadoras elevam o tom e ameaçam ir aos tribunais contra a FCC
AT&T sinaliza briga judicial e pressão no Congresso, CTIA vê risco de o país perder a liderança em inovação na internet, e Verizon encara decisão como retrocesso. Mas Obama e ONGs comemoram resultado.
TSE confirma decisão que exige retirada de página de candidato à presidência do Facebook
Propaganda em favor do atual governador de Pernambuco Eduardo Campos pode voltar a partir do dia 5 de julho, como permite a lei.