contratos de concessão
Bens reversíveis, 5G e espectro para pequenos: as prioridades da Anatel para 2020
Agência publicou hoje, 15, seu plano de gestão atualizado para o biênio 2019-2020. Entre as prioridades estão também a conclusão da revisão do PGO até o final do ano e aumento da fiscalização sobre cobranças indevidas de consumo de dados no 4G.
Basílio Perez: Como serão investidos os valores do fim das concessões de telefonia fixa? A sociedade precisa saber!
Deverão ser feitos investimentos na expansão da banda larga, com supervisão da Anatel. Entidades do setor e a sociedade em geral devem acompanhar o processo para que os recursos sejam aplicados em benefício da população.
Kassab não vai mudar PGMU, conforme proposta da Anatel, e contrato de concessão fica inalterado
O governo não vai alterar o Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), conforme havia sugerido a Anatel, o que significa que as concessionárias terão que manter investimentos na telefonia fixa e nos orelhões, seguindo as metas de 2010. Essa decisão atende ao pleito das cinco concessionárias (Embratel, Oi, Telefônica, Sercomtel e Algar Telecom), que não concordavam com as contas da desoneração feitas pela agência, que obrigariam a novos investimentos de R$ 3,5 bilhões.
Anatel recusa lista incompleta de bens reversíveis das concessionárias
A Anatel devolveu e mandou refazer a lista dos bens reversíveis de 2015 de todas as empresas. Segundo a agência “é inadmissível que equipamentos de transmissão ou comutação sejam informados como não reversíveis”.
Aumenta a pressão para a Anatel resolver os bens reversíveis
A decisão do TCU, de estipular prazo para a Anatel dar a lista dos bens reversíveis, a portaria do MiniCom, que postergou a discussão da nova modelagem regulatória do setor dão munição para que se antecipe a mudança dos bens reversíveis por regulamento da Anatel, e que essa mudança possa ser incorporada já nos contratos de concessão, cuja revisão ainda está em aberto.
Em audiência pública, teles reclamam dos custos da telefonia fixa e do controle excessivo dos bens reversíveis
Operadora defendem mudanças substanciais no modelo de concessão, como forma de revitalizar o serviço.
Zerbone defende modelo de economia digital para concessões
Para ele, indefinições sobre novos rumos desestimula os investimentos necessários até o fim dos contratos
Audiência pública sobre novo PGMU e contratos de concessão será dia 3 de setembro
Antes disso, no dia 2, os temas serão discutidos no 39º Encontro Tele.Síntese, que acontecerá em Brasília.
O que fazer da velha central telefônica?
Telefônica Vivo quer usar experiência de modernização da rede em Águas de São Pedro (SP) para aprofundar o debate, com o regulador, sobre reversibilidade de bens e novas disposições dos contratos de concessão.
Anatel confirma adiamento da consulta sobre novos condicionamentos das concessões
As metas de universalização somente serão publicadas para apreciação da sociedade no dia 30 de junho