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contrato de concessão


Todos os agentes, do governo às concessionárias, entendem que o ciclo do Serviço Telefônico Fixo Comutado (o STFC) está se exaurindo. Se há consenso de que é preciso rever o objeto da concessão, substituindo a telefonia fixa pela banda larga,há muitas dúvidas de como fazê-lo. Independente de quem ganhe as eleições, esta questão vai ter de ser enfrentada pelo novo governo.

Ele defende uma concertação de todos os setores para definição de uma nova agenda para o setor de telecom.

O deputado Jorge Bittar (PT/R) atende que que pelo menos o backbone e o backhaul devem ser mantidos sob a forma de regime público.

O presidente da Anatel, João Rezende, defendeu hoje a necessidade de se modernizar a concessão de telefonia fixa, de maneira a ampliar os investimentos de banda larga. “Não devemos abrir mão das metas de universalização, mas podemos criar valor para novos investimentos”, afirmou ele. Para Rezende, há diferentes modelos para se fazer isto: antecipar o contrato de concessão, discutir a reversibilidade dos bens ou mesmo prorrogar este contrato. Mas ele entende que o debate deve ser travado agora, e não se esperar para 2023. “Defendo que este debate deve ser travado no Congresso Nacional”, afirmou. O presidente da Anatel participou do 39 Encontro Tele.Síntese, promovido pela Momento Editorial.

As bases das concessões na área da telefonia precisam ser rediscutidas inexoravelmente logo após o processo eleitoral, afirmou, nesta quarta-feira (30), a presidente Dilma Rousseff, durante encontro com empresários, na sede da Confederação Nacional da Indústria. Segundo ela, ainda há no Brasil uma visão de telefonia fixa, que está em desacordo com o que é a tendência do negócio.

Sociedade terá prazo de seis meses para contribuir. Matérias serão temas de audiências públicas.

Há no contrato de concessão um mecanismo de correção tarifária que está desconexo com os novos tempos, e vai mesmo ser extinto pela Anatel.

com este reajuste, a TU-RL da Oi mais alta vai custar R$ 3,9 centavos o minuto (a mais baixa será de R$ 3,55 centavos o minuto) enquanto a VU-M das operadoras móveis esta ano custa R$ 24 centavos o minuto.