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A equipe do Ministério das Comunicações concluiu um estudo de 16 páginas intitulado “Programa Banda Larga Para Todos. Repactuação das Concessões de STFC”, que busca formular uma nova alternativa para as concessões de telefonia fixa e a banda larga no país. Pela proposta, uma pequena mudança na LGT poderia promover profundas alterações no atual modelo, o que aparentemente poderia ser o melhor dos mundos. Mas esta “pequena mudança” traz a institucionalização da banda larga em regime público, tema ainda pouco consensual até mesmo dentro do governo ou da Anatel.

Telefônica e Oi pedem mudanças nas regras da concessão ou no modelo como um todo.

Os pequenos provedores de banda larga e internet reunidos na Abrint defendem a criação de uma empresa de atacado para comercializar a capacidade do backhaul construído como obrigação do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU).

Há um certo consenso de que a telefonia fixa não conseguirá sobreviver por mais 10 anos, quando terminaria o atual contrato de concessão. Como resolver esta questão, e, ao mesmo tempo, atender à demanda atual da sociedade, que quer banda larga rápida e barata em sua residência e à sua mão, é o desafio.

Para o secretário, não é possível mais achar que em 2025 a telefonia fixa continuará a ser vista como um serviço relevante pela sociedade.

O conselho diretor da Anatel decidiu conceder 60 dias para á área técnica estudar se as concessões de telefonia fixa são sustentáveis. Se não forem a agência pretende encaminhar até o final do ano uma proposta ao governo alternativas à concessão, inclusive o seu fim.

O conselheiro Rodrigo Zerbone, da Anatel, defende a necessidade urgente de se repensar o atual modelo de telecomunicações brasileiro, e dar um novo encaminhamento para as concessões de telefonia fixa (STFC). Para ele, quanto mais se aproxima o término do prazo das atuais concessões – 2025- mais se aumenta o incentivo para a redução dos investimentos de longo prazo. Isto porque, entende, o STFC está se tornando um serviço acessório, e começa a ser apenas uma aplicação do serviço de banda larga, para o qual em breve ninguém vai mais querer pagar.

Telefônica e Oi alertam que não basta apenas revisar os contratos de concessão, conforme propõe a Anatel, mas revisar todo o modelo de telecomunicações visto que os fundamentos da atual modelagem “caíram por terra”.

Os orelhões brasileiros estão definhando. E a proposta da Anatel é diminuir o seu número – para transferir esses recursos para outras metas de universalização- na próxima revisão dos contratos de concessão, que se inicia em 2016. Em audiência pública realizada hoje, a redução da planta dos TUPs (Telefones de Uso Público) proposta pela Anatel foi um dos temas mais debatidos. Será feita uma redução de 60,4% da planta de orelhões brasileiros, com a redistribuição do aparelhos.