contrato de concessão
Migração dos contratos de concessão continua nos planos da Telefônica
A vice-presidente de Assuntos Regulatórios da Telefônica Vivo, Camilla Tápias, afirmou que a operadora quer evitar contenciosos futuros. Campelo da Anatel afirmou que a agência trabalha em três vertentes -inventário dos bens reversíveis; conformidade dos modelos de custos e cálculo do valor da adaptação.
Anatel prepara-se para três alternativas ao fim da concessão de telefonia fixa
Segundo Abrãao Balbino, o equilíbrio econômico da concessão de telefonia não assegura que as operadoras não possam ter prejuízos e assinalou que a agência constatou que as concessionárias devem à União. O valor da dívida é de R$ 3,2 bilhões, que serão cobrados em novos investimentos.
Desequilíbrio da concessão deve entrar no encontro de contas da nova lei de telecom
O encontro de contas do novo marco de telecom, a Lei 13.879, prevê transformar as atuais obrigações da concessão em investimentos em banda larga. Isso inclui o plano de universalização, os bens reversíveis à União, o pagamento de licenças a cada 2 anos. Mas o MCTIC já considera que essas concessões já dão prejuízo, e ele terá que ser descontado do valor total. Mas a palavra final será da Anatel.
Pedidos de indenização de bens da concessão de telefonia já fazem fila na Anatel
O pedido de anuência previa da Oi para a compra de bens no valor de R$ 1,1 bilhão, dos quais R$ 408 milhões não estariam amortizados ao final da concessão em 2025 e por isso, devem ser indenizados, é o primeiro de uma série de pedidos que já aguardam a decisão da Anatel.
Andre Borges acha que resistência ao PGMU é mera disputa concorrencial
O secretário de Telecomunicações defende a proposta que está na Casa Civil pois ela irá atender localidades sem serviço.
PLC 79 poderia ser aprovado rápido, se valores do saldo fossem reconhecidos pelas operadoras, avalia conselheiro da Anatel
Para o conselheiro Leonardo de Morais, se as empresas tivessem assinado os contratos de concessão com o reconhecimento de um saldo de R$ 3,8 bilhões a ser pago, o governo poderia agilizar a aprovação do PLC 79
Anatel não tem “plano B”. Sem PGMU, não assina contrato de concessão, diz Freitas
Segundo o conselheiro, a Anatel espera orientação do Poder Executivo.