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Segundo Coimbra, as conversas já começaram e vão em 2021. Mas já há a convicção formada de que o fomento ao audiovisual não será atribuição dessa super agência.

País só perde para China e Estados Unidos, que têm população e renda maiores. “O papel do governo e da agência reguladora é de abrir caminhos para que os brasileiros tenham acesso democrático aos conteúdos”, disse cofundador da BBL

O presidente da Claro Brasil, José Félix, concorda com mudança na Lei do SeAC para atender à AT&T, mas não aceita que a competição não seja isonômica. Para ele, seja Fox, HBO ou Globo, se essas empresas quiserem cobrar assinatura de TV, seja na internet ou no satélite, terão que pedir licença de SeAC. E acha que se não prevalecer a isonomia, o mercado de audiovisual estará absolutamente internacionalizado em três anos.

O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, em entrevista ao Tele.Síntese, resolveu soltar o verbo contra o que entende serem atitudes casuísticas adotadas por agentes de mercado – os quais ele não explicita, mas dá pistas – que defendem mudanças na Lei do SeAC (de TV paga) sem a abertura para a internet. “Querer confinar a internet aos muros da lei brasileira e apelar para os argumentos da perda da arrecadação tributária para angariar apoios é no mínimo casuístico. A legítima reclamação da carga tributária não pode ser solapada pelos interesses de plantão”, diz.

A previsão consta de cronograma acertado para substituir a Lei de Informática até 31 de dezembro, com a possível troca de incentivos fiscais do IPI e outros tributos por outras alternativas, como programa de crédito, segundo Henrique de Oliveira Miguel, coordenador de Estímulo ao Desenvolvimento de Negócios Inovadores do MCTIC.

Ancine afirma em nota que a agência liberou muito mais recursos do que a sua capacidade operacional em fiscalizar os projetos, mas teme não conseguir rever no prazo de 12 meses a prestação de todas as contas.

Mesmo com a política de cotas, programação dos canais da TV por assinatura ainda é dominado pelo conteúdo estrangeiro, com 47,4% da programação total

Juca Ferreira afirmou que a proposta a ser lançada para consulta pública pretende criar mecanismo para o conteúdo nacional participar deste segmento de mercado.

O objetivo é promover e defender a livre concorrência no mercado audiovisual.