Após pressão da UE, Apple recua e libera conta da Epic Games

Big tech havia excluído desenvolvedora de videogames de seu sistema, impedindo a abertura de uma loja e contrariando a legislação europeia; reviravolta se torna primeiro grande caso relacionado à DMA
Após pressão da UE, Apple devolve à Epic Games o acesso à conta de desenvolvedor na Europa
Apple libera conta da Epic Games na Europa após pressão da UE (crédito: Divulgação/Epic Games)

Depois de ser pressionada por reguladores da União Europeia (UE), a Apple voltou atrás e, nesta sexta-feira, 8, devolveu à Epic Games o acesso à conta de desenvolvedor no sistema iOS. Na prática, isso permite que a criadora de “Fortnite” abra a sua própria loja dentro do sistema operacional para vender, sem intermediação da Apple, jogos eletrônicos para dispositivos iPhone e iPad.

No início desta semana, a big tech, depois de ter aprovado a criação da conta, bloqueou o acesso da Epic, impedindo que a desenvolvedora criasse uma loja própria em seu sistema.

Na quarta-feira, 6, a Epic emitiu um comunicado, tornando pública a decisão da Apple e alegando que a gigante de tecnologia não tinha reais intenções de cooperar com a legislação europeia, na forma da Lei dos Mercados Digitais (DMA, na sigla em inglês).

No dia seguinte, Thierry Breton, comissário europeu de Mercado Interno, disse que a questão seria tratada com prioridade pelos reguladores do bloco. Inclusive, o prazo para que a Apple e outras big techs (Microsoft, Meta, Amazon, Google e TikTok) se adequassem à norma tinha terminado no dia 6 de março.

“Toma nota com satisfação que, na sequência dos nossos contatos, a Apple decidiu voltar atrás na sua decisão sobre a exclusão da Epic”, escreveu Breton, em sua conta no X (antigo Twitter), nesta sexta-feira, 8.

“A partir do dia 2, a DMA já mostra resultados muito concretos!”, acrescentou, referindo-se ao segundo dia em vigor das medidas contra as gigantes de tecnologia, que são consideradas controladoras de acesso no ambiente digital (gatekeepers) pela norma europeia.

Em nota, a Epic celebrou a possibilidade de levar “Fortnite” aos consumidores europeus, assim como abrir a sua própria loja de jogos.

“A Apple nos disse e se comprometeu com a Comissão Europeia que irá reinstalar a nossa conta de desenvolvedor. Isso envia um forte sinal para desenvolvedores que a Comissão Europeia vai agir rapidamente para fazer cumprir a Lei dos Mercados Digitais e responsabilizar os controladores de acesso”, diz trecho do comunicado.

“Estamos avançando conforme o planejado para lançar a Epic Games Store e trazer Fortnite de volta ao iOS na Europa. Avante!”, complementa a Epic.

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Eduardo Vasconcelos

Jornalista e Economista

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