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Oi: Minuta do regulamento de postes torna concessão ainda mais insustentável
Para a Oi, a proposta apresentada por Aneel e Anatel para uso de postes onera a concessão de telefonia fixa, o que exige alguma forma de ressarcimento
MCom marca audiência pública sobre privatização dos Correios
No dia 24 será analisada a minuta do contrato de concessão do Serviço Postal Universal
Fim lucrativo poderá alterar valor de multas por uso irregular de espectro
Sociedade poderá enviar contribuições à consulta por 45 dias e dizer como empresas, entidades e pessoas físicas devem receber multas pelo uso irregular do espectro
Telefônica pede revisão da regra de neutralidade de rede
Operadora diz na consulta pública da 5G que algumas aplicações vão exigir tráfego priorizado, como veículos autônomos, operação remota de plantas industriais e serviços de telemedicina
Em tomada de subsídio, Anatel expõe entraves à IoT no Brasil
Problemas são apontados nos quesitos de outorga, tributação, numeração, insumos, certificação e espectro
Fazenda critica PLC 79 e propõe manter concessão em cidades sem competição
Para a Secretaria de Assuntos Econômicos do ministério, a consulta pública do PGMC ignora o PLC 79, que modifica o marco legal de telecomunicações no país. E tece duras críticas ao projeto, porque, no entender da Fazenda, com a possível migração das concessionárias para o regime privado, a Anatel ficará sem qualquer poder para intervir nos mercados mais vulneráveis, justamente aqueles onde não há competição.
Telefônica quer liberdade para atender a rincões com rede antiga ou satélite
Operadora sugere criação de políticas para incentivar a demanda, capazes de reduzir o preço de aparelhos e serviços, e que seja retirado artigo prevendo incentivos a prestadoras de pequeno porte.
Anatel abre consulta sobre obrigações de cobertura de radiofrequência
Proposta de PPDUR prevê nova metodologia de cálculo do valor cobrado das empresas de telecomunicações para o uso de radiofrequências
Telebras fará audiência pública sobre contratação do SGDC
Estatal quer debater termos dos contratos na próxima semana. Também marcou para início de março consulta sobre nova licitação para gestão das estações terrenas.
Abrintel não quer Anatel regulando infraestrutura
Para associação das empresas de torres de telecom, proposta do regulamento de compartilhamento leva agência a extrapolar suas atribuições.