Notícias com o tag

consulta


Para a Oi, a proposta apresentada por Aneel e Anatel para uso de postes onera a concessão de telefonia fixa, o que exige alguma forma de ressarcimento

Crédito: Freepik

No dia 24 será analisada a minuta do contrato de concessão do Serviço Postal Universal

Anatel quer mais frequência para o 5G.Crédito: Freepik

Sociedade poderá enviar contribuições à consulta por 45 dias e dizer como empresas, entidades e pessoas físicas devem receber multas pelo uso irregular do espectro

Background image created by Creativeart - Freepik.com

Operadora diz na consulta pública da 5G que algumas aplicações vão exigir tráfego priorizado, como veículos autônomos, operação remota de plantas industriais e serviços de telemedicina

Problemas são apontados nos quesitos de outorga, tributação, numeração, insumos, certificação e espectro

Designed by Bedneyimages / Freepik

Para a Secretaria de Assuntos Econômicos do ministério, a consulta pública do PGMC ignora o PLC 79, que modifica o marco legal de telecomunicações no país. E tece duras críticas ao projeto, porque, no entender da Fazenda, com a possível migração das concessionárias para o regime privado, a Anatel ficará sem qualquer poder para intervir nos mercados mais vulneráveis, justamente aqueles onde não há competição.

Operadora sugere criação de políticas para incentivar a demanda, capazes de reduzir o preço de aparelhos e serviços, e que seja retirado artigo prevendo incentivos a prestadoras de pequeno porte.

Proposta de PPDUR prevê nova metodologia de cálculo do valor cobrado das empresas de telecomunicações para o uso de radiofrequências

Estatal quer debater termos dos contratos na próxima semana. Também marcou para início de março consulta sobre nova licitação para gestão das estações terrenas.

Para associação das empresas de torres de telecom, proposta do regulamento de compartilhamento leva agência a extrapolar suas atribuições.