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Crédito: Freepik

Ministério colhe opiniões sobre o critério de julgamento do vencedor por maior retorno econômico aplicado às licitações em formato eletrônico. Interessados podem enviar sugestões até 16 de dezembro.

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Proposta prevê a terceirização da administração da infraestrutura e execução de um plano de regularização da ocupação de 10 milhões de postes no país

Anatel pretende regular os Correios

Proposta prevê regras para funcionamento do Conselho Diretor e inclusão da regulação dos serviços postais

O último plano de metas de universalização de telefonia fixa deve ser aprovado

O instituto sugere que nas cidades onde não esteja à venda o cartão indutivo, as pessoas possam fazer ligação pelos orelhões de até 15 minutos gratuitamente.

A consulta pública, que terminaria agora em novembro, foi prorrogada para até 22 de dezembro.

Crédito: Anatel

Texto mantém proibição de instalação do equipamento sem a anuência da prestadora de serviço móvel

Em consulta pública da Anatel, Conexis argumenta que projetos do Poder Público não poderão ser privilegiados em detrimento dos a serem apresentados pela iniciativa privada.

A proposta trata das faixas de radiofrequências de 450 MHz, 700 MHz, 850 MHz, 900 MHz, 1.800 MHz IMT FDD, 1.800 MHz IMT TDD, 1.900 MHz/2.100 MHz e 2.500 MHz. Prazo de contribuição é de 45 dias.

Prazo foi estendido para o dia 23 deste mês pela Anatel atendendo a pedidos das operadoras móveis