consulta pública
Economia abre consulta pública para debater regras da Lei de Licitações
Ministério colhe opiniões sobre o critério de julgamento do vencedor por maior retorno econômico aplicado às licitações em formato eletrônico. Interessados podem enviar sugestões até 16 de dezembro.
Aneel abre consulta sobre aluguel de postes por operadoras
Proposta prevê a terceirização da administração da infraestrutura e execução de um plano de regularização da ocupação de 10 milhões de postes no país
Anatel já se prepara para regular os Correios
Proposta prevê regras para funcionamento do Conselho Diretor e inclusão da regulação dos serviços postais
Revisão das regras do TAC prevê 180 dias para negociação
Operadora poderá incluir novos processos depois da admissão do acordo
Procon-SP quer ligação gratuita de orelhão em cidade sem cartão
O instituto sugere que nas cidades onde não esteja à venda o cartão indutivo, as pessoas possam fazer ligação pelos orelhões de até 15 minutos gratuitamente.
Anatel prorroga consulta para refarming das frequências do celular
A consulta pública, que terminaria agora em novembro, foi prorrogada para até 22 de dezembro.
Consulta sobre reforçador de sinais internos acaba com 3 sugestões
Texto mantém proibição de instalação do equipamento sem a anuência da prestadora de serviço móvel
Teles pedem tratamento isonômico em projetos a serem subsidiados pelo Fust
Em consulta pública da Anatel, Conexis argumenta que projetos do Poder Público não poderão ser privilegiados em detrimento dos a serem apresentados pela iniciativa privada.
Anatel abre consulta para rever frequências abaixo de 3 GHz
A proposta trata das faixas de radiofrequências de 450 MHz, 700 MHz, 850 MHz, 900 MHz, 1.800 MHz IMT FDD, 1.800 MHz IMT TDD, 1.900 MHz/2.100 MHz e 2.500 MHz. Prazo de contribuição é de 45 dias.
Novo modelo de coleta de dados do SMP continua em consulta
Prazo foi estendido para o dia 23 deste mês pela Anatel atendendo a pedidos das operadoras móveis