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consulta pública da Anatel


A operadora alega que as especificações técnicas propostas pela Anatel vão encarecer os equipamentos e, no final, o preço para os usuários. Abinee, Ericsson e Nokia também pedem a manutenção dos padrões internacionais

A operadora argumenta que é necessária banda de guarda de 10 MHz entre os sistemas TDD e FDD e que na proposta da Anatel, essa guarda teria só 5 MHz. A GSMA também manifestou preocupação à proposta.

Para o órgão antitruste, as licenças de uso de frequências já são altamente concentradas e propõe que a Anatel condicione a renovação à novas metas de expansão de serviços e adoção de novas tecnologias.

A ocupação dos espaços ociosos (white spaces) das faixas de UHF e VHF poderá se dar pelos serviços fixos de telefonia, banda larga e IoT, mas as TVs continuarão com prioridade no uso dessas frequências.

A Anatel aprovou hoje a consulta pública do edital de venda das faixas de 3,5 GHz e de 26 GHz (para a 5G) e faixas de 2,3 GHz e 700 MHz (para a 4G). Serão vendidos 400 MHz na frequência de 3,5 GHz, o maior bloco destinado de uma única vez para a nova tecnologia.

O conselheiro da Anatel, Emmanoel Campelo, está empenhado em apresentar a sua proposta de edital de venda de frequências ainda este ano, em 12 de dezembro. E assinalou que haverá mudanças, pelo menos no tamanho dos blocos da faixa de 3,5 GHz, que hoje estão divididos em blocos de 10 MHz.

Para a Telefônica, obrigações regulatórias nesse campo engessam o setor e causam reflexos negativos aos usuários, como o encarecimento dos serviços. O procon SP acha que o regulamento deve se aplicar a todas as operadoras, e não só às grandes.

A Anatel vai lançar consulta pública com as especificações técnicas da tecnologia LAA – Acesso Licenciado e Assistido – para que essa tecnologia seja usada pelas operadoras de celular para escoar seu tráfego de dados no espectro não-licenciado de 5G, ocupado pelo WiFi

A consulta pública que muda as condições de ocupação da faixa de 3,5 GHz ficará disponível por 30 dias