conselho diretor
Anatel já se prepara para regular os Correios
Proposta prevê regras para funcionamento do Conselho Diretor e inclusão da regulação dos serviços postais
UnB vai estudar o impacto da Open RAN nas redes brasileiras
Anatel contratou a universidade para realizar 10 estudos sobre os reflexos da chegada do padrão Open RAN. Relatórios serão elaborados ao longo dos próximos dois anos e devem resultar em sugestões de criação de políticas públicas.
Conselho da Anatel vota nesta sexta, 10, versão final do edital 5G
Relator dos ajustes encaminhados pelo Tribunal de Contas da União, Emmanoel Campelo, solicitou reunião extraordinária do Conselho Diretor da Anatel, que terá início às 13h15
Decisão do TCU evidencia divergências entre os conselheiros da Anatel
Liberação antecipada da frequência de 3,5 GHz foi recomendada pelo TCU, de forma semelhante a voto apresentado por Leonardo de Morais no passado. Mas deve ser alvo de embate no Conselho Diretor da Anatel.
Anatel decide não esperar TCU e prorroga licenças de 850 MHz da Vivo
Ao analisar a renovação das licenças de 850 MHz da operadora, conselheiros discordaram quanto ao melhor método de precificação. Venceu a posição do relator Emmanoel Campelo, que defendeu a cobrança do preço de mercado pelo espectro. Com isso, licenças da Vivo são renovadas até 2028.
Anatel vai rever regulamentos em função do PGMU V
Regulamentação de operacionalização de universalização será revista, enquanto regulamentos para AICE, orelhões e STFC fora da área de tarifa básica devem ser consolidados
Anatel adia decisão que pode autorizar cobrança antecipada em planos de TV paga
Sky Brasil pediu medida cautelar para vender planos pós-pagos de TV com pagamento antecipado. Para o relator, Baigorri, mudança do cenário competitivo levou a assimetrias em relação a OTTs e demanda ação da Anatel. Para Moisés Moreira, no entanto, há indício de que pedido da operadora busca legitimar conduta proibida.
Confirmada a recondução de Aquino ao Conselho Diretor da Anatel
Agência reguladora das Telecomunicações no Brasil terá composição completa em 2021 para decidir temas relevantes, como a realização do leilão 5G e os critérios de adaptação das outorgas de concessão do STFC para autorizações.
Vicente Aquino é indicado para retornar à diretoria da Anatel
Advogado terá que passar por sabatina no Senado, o que deve ocorrer somente em 2021
Abraão Balbino vai ocupar cargo de substituto no Conselho Diretor da Anatel
O superintendente de Competição vai assumir a vaga deixada por Vicente Aquino, que teve mandato encerrado nesta quinta-feira