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Agência reguladora das Telecomunicações no Brasil terá composição completa em 2021 para decidir temas relevantes, como a realização do leilão 5G e os critérios de adaptação das outorgas de concessão do STFC para autorizações.

Advogado terá que passar por sabatina no Senado, o que deve ocorrer somente em 2021

O superintendente de Competição vai assumir a vaga deixada por Vicente Aquino, que teve mandato encerrado nesta quinta-feira

Superintendente afirma que liberação da frequência depende apenas da aprovação das condições de uso, proposta que já está no Conselho Diretor da agência

Mas afirma que a recriação da Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo depende dos outros órgãos envolvidos

Segundo o superintendente de Outorgas e Recursos à Prestação, é possível usar a faixa não licenciada para o 5G. A decisão é do Conselho Diretor

Superintendente de Controle de Obrigações completou o prazo do mandato de conselheiro substituto e sua indicação no Senado aguarda o retorno dos trabalhos presenciais

Porém, conselheiros entendem que, apesar de sobreposições, é possível a convivência dos acordos em regime de plena conformidade contratual.

Indicação da lista tríplice foi publicada nesta quinta-feira, sem o nome de Elisa Leonel