Notícias com o tag

conselho diretor


Regulamentação de operacionalização de universalização será revista, enquanto regulamentos para AICE, orelhões e STFC fora da área de tarifa básica devem ser consolidados

Sky Brasil pediu medida cautelar para vender planos pós-pagos de TV com pagamento antecipado. Para o relator, Baigorri, mudança do cenário competitivo levou a assimetrias em relação a OTTs e demanda ação da Anatel. Para Moisés Moreira, no entanto, há indício de que pedido da operadora busca legitimar conduta proibida.

Agência reguladora das Telecomunicações no Brasil terá composição completa em 2021 para decidir temas relevantes, como a realização do leilão 5G e os critérios de adaptação das outorgas de concessão do STFC para autorizações.

Advogado terá que passar por sabatina no Senado, o que deve ocorrer somente em 2021

O superintendente de Competição vai assumir a vaga deixada por Vicente Aquino, que teve mandato encerrado nesta quinta-feira

Superintendente afirma que liberação da frequência depende apenas da aprovação das condições de uso, proposta que já está no Conselho Diretor da agência

Mas afirma que a recriação da Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo depende dos outros órgãos envolvidos

Segundo o superintendente de Outorgas e Recursos à Prestação, é possível usar a faixa não licenciada para o 5G. A decisão é do Conselho Diretor

Superintendente de Controle de Obrigações completou o prazo do mandato de conselheiro substituto e sua indicação no Senado aguarda o retorno dos trabalhos presenciais