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Anatel decide não esperar TCU e prorroga licenças de 850 MHz da Vivo
Ao analisar a renovação das licenças de 850 MHz da operadora, conselheiros discordaram quanto ao melhor método de precificação. Venceu a posição do relator Emmanoel Campelo, que defendeu a cobrança do preço de mercado pelo espectro. Com isso, licenças da Vivo são renovadas até 2028.
Anatel vai rever regulamentos em função do PGMU V
Regulamentação de operacionalização de universalização será revista, enquanto regulamentos para AICE, orelhões e STFC fora da área de tarifa básica devem ser consolidados
Anatel adia decisão que pode autorizar cobrança antecipada em planos de TV paga
Sky Brasil pediu medida cautelar para vender planos pós-pagos de TV com pagamento antecipado. Para o relator, Baigorri, mudança do cenário competitivo levou a assimetrias em relação a OTTs e demanda ação da Anatel. Para Moisés Moreira, no entanto, há indício de que pedido da operadora busca legitimar conduta proibida.
Confirmada a recondução de Aquino ao Conselho Diretor da Anatel
Agência reguladora das Telecomunicações no Brasil terá composição completa em 2021 para decidir temas relevantes, como a realização do leilão 5G e os critérios de adaptação das outorgas de concessão do STFC para autorizações.
Vicente Aquino é indicado para retornar à diretoria da Anatel
Advogado terá que passar por sabatina no Senado, o que deve ocorrer somente em 2021
Abraão Balbino vai ocupar cargo de substituto no Conselho Diretor da Anatel
O superintendente de Competição vai assumir a vaga deixada por Vicente Aquino, que teve mandato encerrado nesta quinta-feira
Sai nomeação de Baigorri para Conselho Diretor da Anatel
Data da posse ainda não foi informada pela agência
Baigorri reafirma que Anatel já decidiu pelo uso não licenciado de toda a faixa de 6 GHz
Superintendente afirma que liberação da frequência depende apenas da aprovação das condições de uso, proposta que já está no Conselho Diretor da agência
Anatel recria 10 colegiados
Mas afirma que a recriação da Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo depende dos outros órgãos envolvidos
Faixa para Wi-Fi 6E pode ter redução de 500 MHz
Segundo o superintendente de Outorgas e Recursos à Prestação, é possível usar a faixa não licenciada para o 5G. A decisão é do Conselho Diretor