conselho de comunicação social
Abratel quer TV aberta grátis no celular para apoiar alterações na Lei do SeAC
Já o conselheiro José Francisco Lima Neto, da Abert, teme que uma nova legislação apressada e mal formulada sepulte o mercado de streaming linear e. por isso, apoia o parecer do senador Arolde de Oliveira.
Conselho de Comunicação vai ouvir consultoria do Senado sobre PLC 79
Colegiado aprovou pedido de vista coletivo do parecer do conselheiro Fábio Andrade, que já tem voto divergente do conselheiro Miguel Matos porque significaria “procrastinação”
Conselheiro Andrade quer PLC 79 na Comissão de Economia, antes de votado no plenário do Senado
Fábio Andrade, vice-presidente institucional da Claro Brasil, defende, em parecer ao Conselho de Comunicação Social do Senado, o PLC 79, do novo marco de telecomunicações. Mas sugere que o projeto, depois de analisado na Comissão de C&T do Senado, seja analisado também pela Comissão de Economia, para que calcule os reflexos da proposta para a economia brasileira. Essa posição é divergente a de executivos de outras operadoras, que querem mais celeridade na sua tramitação.
Conselho de Comunicação Social vai avaliar PLC 79
Conselheiro Fábio Andrade justifica que projeto vai dar segurança jurídica às operadoras de telecomunicações para planejar seus investimentos a partir de 2025.
Elifas Gurgel faz campanha por chip de rádio no celular
Há um projeto de lei na Câmara dos Deputados apresentado por parlamentares donos de emissoras de rádio.
Congresso define integrantes do novo Conselho de Comunicação Social
Os 13 titulares e os 13 suplentes terão mandato de 2 anos. Organismo será integrado por representantes da Abert, ANJ, SET, Abratel.
Para presidente da OAB, morosidade da justiça também é culpa da Anatel
Para Claudio Lamachia, a falta de ação da agência se reflete em diferentes áreas importantes para o cidadão, como a justiça, que poderia ser mais ágil se a internet fosse melhor.
Comissão do Senado vai pedir para CPI dos Crimes Cibernéticos adiar votação de relatório
Objetivo é postergar até 12 de abril para que contribuição do Conselho de Comunicação Social do Senado seja conhecida pelos deputados.
STF deve analisar eleição do Conselho de Comunicação Social após o recesso
Parlamentares e organizações civis questionam procedimentos que resultaram nas nomeações. Integrantes foram empossados nesta quarta-feira.
Conselho de Comunicação do Congresso cria comissão para acompanhar prévia do leilão de 700 MHz
Uma das preocupações dos integrantes é com a falta de garantias de espaço para todas as emissoras públicas