conselho consultivo
Artur Coimbra é indicado para o Conselho Consultivo da Anatel
Atualmente, apenas uma das 12 vagas do colegiado está ocupada até 2021
Câmara substitui representante no Conselho Consultivo da Anatel
Consultor legislativo Vitor Soares vai ocupar a vaga deixada pelo deputado Sandro Alex, que renunciou ao cargo
André Borges e deputado Tadeu Mudalen são designados para conselho da Anatel
Com indicações, número de conselheiros que vão opinar sobre a proposta substituta ao PGMU sobe para nove
Anatel: Dívidas de R$ 2,7 bi da Oi e de R$ 495 mi da Telefônica do PGMU não poderão ser negociadas
A Anatel está próxima de concluir um dos mais conturbados processos dos últimos tempos referentes à concessão de telefonia fixa. Trata-se de encontrar o valor exato de um possível saldo a favor da União que deve ser pago pelas concessionárias em forma de novos investimentos gerado devido às mudanças nas metas de universalização ao longo dos anos. E os valores, mesmo recalculados pela Anatel, continuam bilionários. Um total de R$ 3,3 bilhões que não podem ser negociados em processo de Recuperação Judicial; nem em TACS (Termos de Ajustamento de Conduta) nem em qualquer outro instrumento negocial. Terão que ser gastos em projetos de universalização, a serem estabelecidos pelo governo federal.
MCTIC convoca entidades dos usuários para compor Conselho Consultivo
Além dessa vaga, outras quatro estão abertas no colegiado
Venda da sobra da faixa de 700 MHz e regras para IoT são desafios da agenda regulatória de 2018, diz Anatel
Agência prevê ainda para este ano a regulamentação de mercado secundário de espectro, tratamento diferenciado para prestadoras de pequeno porte e gestão da qualidade
Levy é eleito presidente do Conselho Consultivo da Anatel
A vice-presidência será exercida por Rosely Fernandes, presidente da Associação Brasileira dos Procons
Deputado Sandro Alex vai para o conselho consultivo da Anatel
O conselho não aprovou o PGMU por falta de quórum e de recursos da Anatel para convocar a reunião.
MCTIC passa a ter seu próprio conselho consultivo
Participam os presidente de todas as secretarias, agências e estatais vinculadas ao ministério além dos integrantes do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia
Anatel propõe assinar contratos de concessão em 28 de fevereiro
Anatel lançou consulta pública de 10 dias com a sugestão de mais um adiamento da assinatura dos contratos de concessão. Agora, a intenção é assiná-los em 28 de fevereiro. Até lá, a expectativa é que o Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), que faz parte do contrato, tenha sido analisado pelo Conselho Consultivo da agência. O problema é que o conselho está com dificuldades de confirmar o quórum para as deliberações.