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conselheiro da Anatel


O presidente do Senado, Eunício de Oliveira, vai mostrar o poder de sua caneta. O conselheiro Otávio Rodrigues já pediu demissão da Anatel, para a entrada do advogado cearense Vicente Aquino. Rodrigues ainda precisa ser sabatinado para o cargo no CNMP, e Aquino terá sua indicação publicada no DOU segunda, para ser sabatinado e aprovado pelo Senado ainda esta semana. Eunício vai mostrar que pode.

Finalmente o nome de Moises Moreira foi encaminhado pela presidência do Senado para a nomeação do presidente da República. Ele terá influência sobre a superintendência de Outorgas da Anatel.

A Anatel decide emitir nova cautelar para mudar os termos do novo PSA da Oi (plano de suporte aos investimentos). Segundo o conselheiro relator desse processo, Leonardo de Morais, pelo menos duas cláusulas são “ruinosas à compahia”: a que mantém antecipação de obrigação pecuniária e a que quer impedir a ação do Poder Público, como uma intervenção, se for necessária.