Notícias com o tag

Congresso


Previsão é que o ministro das Comunicações vá ao Congresso no início de agosto, na mesma data em que vai responder aos parlamentares questões sobre suas viagens ao exterior

Segundo a entidade, a redução de subsídios prevista pela PEC Emergencial abre brechas para o aumento da já “insuportável” carga tributária no Brasil, além de favorecer a migração de empresas para a Zona Franca de Manaus

Associação Brasileira de Telesserviços prevê um aumento de 10% dos postos de trabalho no setor em 2021

No início da pandemia, o foco das propostas era permitir o uso dos recursos do Fust para combater a Covid-19; nos últimos meses, projetos visam garantir a conectividade de alunos e de escolas públicas. Fundo tem apenas R$ 5,6 milhões em caixa.

Decisão pode abrir oportunidade ainda para que canais lineares transmitidos por streaming fiquem livres de obrigações da Lei do SeAC.

A partir de novembro de 2020 começa a vencer a primeira outorga da frequência da banda A. A Anatel tem que decidir rápido se fará nova licitação, ou se estipulará preço para a renovação sucessiva, como querem as operadoras.

Fabricantes aguardam a aprovação de reformas para definir gastos no país, segundo associação do setor.

FCC diz que não vai alterar o cronograma. Certame começa nesta quinta-feira, 14.

Congresso pode decidir amanhã (24) se mantém ou derruba os vetos feitos pelo presidente Michel Temer.

Casa não vai aguardar fim do imbróglio no STF para enviar texto a Michel Temer. Nova legislação modifica as regras do setor, permitindo a migração de concessões de telefonia fixa para regime de autorização, transforma bens reversíveis em investimentos e concede espectro de modo perpétuo.