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Congresso reabre terça e CPI do BNDES está perto do fim
A mensagem da presidente Dilma Rousseff, a ser lida no Congresso, deve ser marcada pela crise econômica que se intensificou e propostas para superá-la.
Separação estrutural pode avançar na Câmara
O deputado Ronaldo Nogueira convocou os presidentes das operadoras para uma audiência no dia 4 de agosto. Se os executivos não comparecerem, ele ameaça com CPI das teles.
Câmara aprova projeto que regulamenta fidelidade nos contratos de telecom
O projeto, aprovado na última comissão da Câmara, segue agora para o Senado Federal.
PL reabre disputa entre estados e municípios por impostos de streaming na internet
O projeto de Lei Complementar 366/2013, que tenta acabar com a guerra fiscal entre os municípios, abre a disputa com os estados por tributação por apps de conteúdo audiovisual pela internet.
Dilma sanciona Lei das Antenas, mas veta manifestação da Anatel
A presidente Dilma Rousseff sancionou hoje a lei 13.116/15, que unifica as regras de instalação de antenas de celular em todo o país. As prefeituras terão, a partir de agora, que se manifestar sobre a instalação das torres de celulares em prazo máximo de 60 dias. Se isto não ocorrer, as operadoras poderão instalar seus sites, cumprindo as regras municipais. Foi vetado o item da lei que previa a autorização da Anatel, caso a administração municipal não se manifestasse sobre o pleito dentro do prazo estipulado.
Operadoras apoiam projeto de terceirização aprovado para manter call centers
A aprovação do texto base do projeto que regulamenta os contratos de terceirização – as principais emendas foram adiadas para a próxima semana – tem o apoio das operadoras de telecomunicações principalmente para acabar com os questionamentos sobre os call centers.
Abinee defende projeto de terceirização de mão de obra
O presidente da Abinee, Humberto Barbato, acompanha, amanhã (7), em Brasília, a votação na Câmara dos Deputados do PL 4330/2004 que regulamenta a terceirização da mão de obra no setor produtivo.
Governo reenvia projeto de lei com aumento de alíquota para a desoneração da folha
A presidente Dilma Rousseff reenviou ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (20), como projeto de lei, proposta que altera alíquotas e reduz a desoneração da folha de pagamento das empresas. O governo havia enviado o texto inicialmente como medida provisória, que foi devolvida pelo presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros. O envio do projeto de …
Garibaldi Alves é o novo presidente da comissão de Infraestrutura do Senado
O senador Garibaldi Alves (PMDB/RN) foi eleito,18, hoje presidente da comissão de Infraestrutura do Senado.
Câmara elege presidentes das comissões.
A Câmara concluiu a indicação dos presidentes das comissões técnicas. No Senado, o PT indica Delcídio Amaral (MT) para a comissão de Economia