Correios esperam arrecadar R$ 340 mi com a venda de 16 imóveis
Venda faz parte de medidas para reduzir custos operacionais da estatal, cuja privatização é defendida por Bolsonaro
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Extinção do eSocial e mais liberdade para operadoras de telecom entram na MP da Liberdade Econômica
Votação da matéria está marcada para esta quinta-feira, 11. Se governo apresentar proposta de simplificação do sistema de escrituração até essa data, a plataforma pode ser retomada, diz relator.
Isenção de imposto para IoT é da alçada do Legislativo, reforça Alvim
Paulo Alvim, da Secretaria de Inovação, classifica como "bom rumo" a proposta do deputado Vitor Lippi (PSDB-SP) que zera a tributação dos dispositivos da internet das coisas
PL das agências reguladoras será sancionado hoje com vetos
O presidente Bolsonaro não aceita a lista trīplice para as agências reguladoras
Privatização de estatal só pode ocorrer com aval do Congresso, decide STF
Tribunal decidiu, no entanto, que venda das subsidiárias das estatais não precisa do crivo do Parlamento
Câmara conclui votação do cadastro positivo compulsório
Novo texto do PLP 441/17 permite a anotação de informação sobre serviço de telefonia móvel na modalidade pós-paga. Alterações ainda serão analisadas no Senado.
Câmara suspende decreto sobre sigilo de documentos
A matéria agora será apreciada no Senado
Na apresentação da mensagem do novo governo, nenhuma palavra sobre banda larga
Somente o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), citou a importância das TICs para o eleitor acompanhar melhor o Legislativo.
Congresso mantém veto, mas autoridade de proteção de dados ainda pode ser salva
Destaque que derruba parcialmente o veto não foi apreciado e deve ficar para o ano que vem
CCT da Câmara deixa para ano que vem decisão sobre franquia de dados
PL que veta a limitação de consumo na banda larga fixa já foi aprovado no Senado e está parado na comissão desde agosto do ano passado
PL das agências volta ao Senado após mudanças na Câmara
Redução das exigências para indicação de diretores e da intervenção dos órgãos de controle, inclusão do Inmetro e “contrabando” alterando Lei das Estatais integram o substitutivo do deputado Danilo Forte (PSDB-CE)
CCS adia votação de alteração do regimento interno
Entre as propostas que não alcançaram o consenso está a adoção de votação secreta para escolha do presidente do colegiado, que atualmente é feita por voto aberto
Projetos em tramitação na Câmara repelem a incidência de ICMS em software
Preocupação dos parlamentares é com relação à bitributação que vem ocorrendo em alguns estados, com a cobrança também do ISS
Anatel e MCTIC criticam PLs que favorecem rádios comunitárias
Em audiência no Conselho de Comunicação Social, agência contesta aumento de potência de 25 watts para 159 watts, enquanto o ministério rechaça vendas de publicidade
Parlamentares aprovam recursos do BID para C&T, mas proíbem novos subsídios
Decisões terão impacto na vida das empresas de telecomunicações nos próximos anos
Congresso Nacional mantém vetos à lei de ‘reoneração’ da folha
Setores de call center, TIC, circuitos integrados e radiodifusão continuam com a contribuição sobre a receita bruta.
Golpe com WhatsApp irrita deputados
Dezenas de parlamentares foram atingidos pelo golpe e aqueles que buscaram explicações da empresa, descobriram que não existe nenhum representante legal no Brasil. Veja aqui como se proteger.
Reforma trabalhista ganha mais prazo para ser aprovada
A MP 808/2017 , que muda alguns pontos polêmicos da reforma trabalhista já aprovada foi prorrogada por mais 60 dias. Perderia a validade nesta quinta-feira
Congresso mantém orçamento da Anatel em R$ 177 milhões
A Comissão de Assuntos Econômicos do Congresso Nacional, que examina o Projeto de Lei Orçamentária de 2018, manteve o orçamento de custeio da Anatel de R$ 177 milhões. O orçamento foi recomposto graças a acórdão do TCU que determinou ao governo não cortar seus recursos.
Oposição barra votação do projeto da terceirização na Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) não conseguiu votar o projeto do Executivo.