congresso nacional
Reforma trabalhista ganha mais prazo para ser aprovada
A MP 808/2017 , que muda alguns pontos polêmicos da reforma trabalhista já aprovada foi prorrogada por mais 60 dias. Perderia a validade nesta quinta-feira
Congresso mantém orçamento da Anatel em R$ 177 milhões
A Comissão de Assuntos Econômicos do Congresso Nacional, que examina o Projeto de Lei Orçamentária de 2018, manteve o orçamento de custeio da Anatel de R$ 177 milhões. O orçamento foi recomposto graças a acórdão do TCU que determinou ao governo não cortar seus recursos.
Oposição barra votação do projeto da terceirização na Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) não conseguiu votar o projeto do Executivo.
A privacidade do brasileiro na rede. Cada dia mais ameaças.
Há uma série de projetos em tramitação no Congresso Nacional que expõe os dados do internauta, no lugar de proteger seus direitos de cidadão.
Comissão do Senado reúne-se nesta terça para deliberar indicação de Quadros para a Anatel
A reunião está marcada para começar às 9 horas.
Deputado Vilela garante: seu projeto só vai tramitar em duas comissões temáticas da Câmara
A decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados da sexta-feira, 12, provocou muita confusão no mercado, mas vai ser corrigida hoje, assegurou o deputado Daniel Vilela (PMDB/GO), autor do PL 3453, que estabelece as regras de um novo modelo de telecomunicações. A confusão ocorreu porque, na quarta, a direção da Câmara havia autorizado que o projeto fosse para mais uma comissão – a de finanças e, na sexta, publicou nova decisão. Só que, ao contrário do que publicou o Tele.Síntese, a decisão de sexta não teria cancelado integralmente a de quarta, pois mantinha a tramitação do PL na comissão de finanças, não para discutir o seu mérito, mas para confirmar os seus valores. ” Vai ser publicado hoje, 15, um novo despacho do presidente, retirando totalmente a tramitação do projeto em nova comissão”, assegurou o deputado, o que na prática vai confirmar a notícia de sexta do portal.
Projeto contra limite na franquia de internet não é votado e perde a urgência
O PL 174 do Senado, que tramitava rápido, volta agora a ter o rito igual a de milhares de outros projetos.
Pacote econômico preserva bens reversíveis no Congresso Nacional, assegura fonte do MCTIC
O uso dos bens reversíveis das concessionárias de telefonia fixa para ampliar os investimentos no setor vai fazer parte do pacote econômico do presidente interino Michel Temer, Segundo fontes do MCTIC, nada muda em relação à tramitação da proposta. O governo continua a apostar no Congresso Nacional para fazer essa mudança. E já articula sua base parlamentar. O PL 3453, do deputado Daniel Vilela, depois de ter sido aprovado em duas comissões terminativas, foi encaminhado para a comissão de Desenvolvimento Indústria Comércio e Serviços para que sejam incorporadas mudanças aprovadas pelo Executivo, antes de seguir para o Senado Federal
Avança projeto que apoia desenvolvimento tecnológico de terras-raras
Terras-raras são 17 elementos químicos com propriedades físico-químicas semelhantes.
DEM fica com CCT e PSDB com Defesa do Consumidor
Alexandre Leite será o presidente da comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Marco Tebaldi da Defesa do Consumidor.