congresso nacional
PL visa corrigir normas do setor de TICs condenadas pela OMC
Proposição é uma das ações da Frente Parlamentar da Indústria Elétrica e Eletrônica, formalizada nesta quarta-feira, 14
Entidades lançam campanha contra privatização dos Correios
Entidades reiteram que estatal é autossustentável e sugerem que eleitores incentivem vereadores a aprovar moções em defesa da empresa.
Correios esperam arrecadar R$ 340 mi com a venda de 16 imóveis
Venda faz parte de medidas para reduzir custos operacionais da estatal, cuja privatização é defendida por Bolsonaro
Extinção do eSocial e mais liberdade para operadoras de telecom entram na MP da Liberdade Econômica
Votação da matéria está marcada para esta quinta-feira, 11. Se governo apresentar proposta de simplificação do sistema de escrituração até essa data, a plataforma pode ser retomada, diz relator.
Isenção de imposto para IoT é da alçada do Legislativo, reforça Alvim
Paulo Alvim, da Secretaria de Inovação, classifica como “bom rumo” a proposta do deputado Vitor Lippi (PSDB-SP) que zera a tributação dos dispositivos da internet das coisas
PL das agências reguladoras será sancionado hoje com vetos
O presidente Bolsonaro não aceita a lista trīplice para as agências reguladoras
Privatização de estatal só pode ocorrer com aval do Congresso, decide STF
Tribunal decidiu, no entanto, que venda das subsidiárias das estatais não precisa do crivo do Parlamento
Câmara conclui votação do cadastro positivo compulsório
Novo texto do PLP 441/17 permite a anotação de informação sobre serviço de telefonia móvel na modalidade pós-paga. Alterações ainda serão analisadas no Senado.
Na apresentação da mensagem do novo governo, nenhuma palavra sobre banda larga
Somente o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), citou a importância das TICs para o eleitor acompanhar melhor o Legislativo.