congresso nacional
Câmara conclui votação do cadastro positivo compulsório
Novo texto do PLP 441/17 permite a anotação de informação sobre serviço de telefonia móvel na modalidade pós-paga. Alterações ainda serão analisadas no Senado.
Na apresentação da mensagem do novo governo, nenhuma palavra sobre banda larga
Somente o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), citou a importância das TICs para o eleitor acompanhar melhor o Legislativo.
Congresso mantém veto, mas autoridade de proteção de dados ainda pode ser salva
Destaque que derruba parcialmente o veto não foi apreciado e deve ficar para o ano que vem
CCT da Câmara deixa para ano que vem decisão sobre franquia de dados
PL que veta a limitação de consumo na banda larga fixa já foi aprovado no Senado e está parado na comissão desde agosto do ano passado
PL das agências volta ao Senado após mudanças na Câmara
Redução das exigências para indicação de diretores e da intervenção dos órgãos de controle, inclusão do Inmetro e “contrabando” alterando Lei das Estatais integram o substitutivo do deputado Danilo Forte (PSDB-CE)
CCS adia votação de alteração do regimento interno
Entre as propostas que não alcançaram o consenso está a adoção de votação secreta para escolha do presidente do colegiado, que atualmente é feita por voto aberto
Projetos em tramitação na Câmara repelem a incidência de ICMS em software
Preocupação dos parlamentares é com relação à bitributação que vem ocorrendo em alguns estados, com a cobrança também do ISS
Anatel e MCTIC criticam PLs que favorecem rádios comunitárias
Em audiência no Conselho de Comunicação Social, agência contesta aumento de potência de 25 watts para 159 watts, enquanto o ministério rechaça vendas de publicidade
Parlamentares aprovam recursos do BID para C&T, mas proíbem novos subsídios
Decisões terão impacto na vida das empresas de telecomunicações nos próximos anos