congresso nacional
MP das Fake News deverá ser devolvida ao Planalto
Pacheco se prepara para devolver MP das Fake News ao Executivo. Enquanto isso não acontece, parlamentares apresentam suas emendas
Operadoras criticam texto da reforma do IR aprovado na Câmara
PL aprovado na Câmara vai inibir investimentos no país e aumentar a carga tributária sobre telecom, afirmam as empresas
Anatel fica com R$ 615 milhões da Proposta Orçamentária para 2022
Valor é a somatória de recursos destinados a três grupos de despesas, e integra a verba reservada ao Ministério das Comunicações dentro do PLOA de 2022, entregue ao Congresso na terça, 31
Reforma tributária ameaça 9% dos lucros de TIM e Vivo
Analistas do banco BTG Pactual preveem queda forte do lucro da TIM e da Vivo em 2022 e 2023 se proposta de reforma enviada ao Congresso pelo ministro Paulo Guedes for aprovada. Texto determina tributação de dividendos e muda regras de juros sobre capital, muito utilizado pelas teles.
TIM demonstra 5G “puro” em Brasília, com todos os fornecedores
Rede 5G standalone montada no Congresso Nacional, toda com equipamentos comerciais, atingiu velocidade de transmissão de 1,3 Gbps. Participam das demonstrações Ericsson, Nokia, Huawei, Qualcomm e Samsung.
Orçamento é aprovado sem recursos do Fust, mas com alta na verba do Minicom
Posição do Minicom é de continuar lutando pela liberação de pelo menos parte dos recursos do fundo ainda este ano.
PL de contratação avulsa de serviços de telecomunicações avança na Câmara
A relatora optou por possibilitar ao usuário escolher por serviços individuais ou por pacotes
Fundo de C&T poderá ter mais de R$ 5 bi este ano, com vetos derrubados pelo Congresso
Lei Complementar proíbe o contingenciamento de valores vinculados ao fundo pelo governo, como vinha acontecendo
Relator de C&T do Orçamento pede revisão da dependência da Telebras à União
O relator setorial do orçamento de Ciência e Tecnologia e Comunicações para este ano, senador Silas Câmara disse que a estatal é uma sociedade de economia mista, de capital aberto e que por isso sua situação deveria ser revista.
Apreciação dos vetos à nova lei do Fust trava a pauta do Congresso
Vetos ampliam a lista de pautas que precisam ser votadas com urgência em sessão conjunta da Câmara e do Senado.