congresso nacional
Congresso aprova crédito suplementar para MCom e MCTI
Texto aprovado segue para sanção presidencial e destina R$ 57,2 milhões ao MCom e R$ 1,2 milhão para o Mcti
CMO aprova R$ 143 milhões ao orçamento do MCom e Mcti
Com esse último aporte,, agora o Mcti está com um orçamento total de R$ 9,882 bilhões; e o MCom, com R$ 3,172 bilhões
CCJ da Câmara aprova projeto que prorroga desoneração da folha até 2023
O texto segue para a aprovação do Senado. A matéria previa prorrogação até 2026, mas houve alteração para evitar veto do governo federal.
Congresso Nacional aprova R$ 1,02 bi para MCom e MCTI em 2022
As propostas são destinadas às ações dos programas Norte e Nordeste Conectado e Conecta Brasil, Fistel, projetos de inclusão digital, inovação
Especialistas veem riscos à liberdade no PL da Identificação Civil
Presidente encaminhou o texto com alteração da Lei 13.444 de 2017 nesta segunda, 20
Bolsonaro converte MP das Fake News em projeto de lei e manda ao Congresso
Medida Provisória 1068/21, que impedia as redes sociais de estabelejá havia sido rejeitada pelo Congresso e pelo Supremo Tribunal Federal
MP das Fake News deverá ser devolvida ao Planalto
Pacheco se prepara para devolver MP das Fake News ao Executivo. Enquanto isso não acontece, parlamentares apresentam suas emendas
Operadoras criticam texto da reforma do IR aprovado na Câmara
PL aprovado na Câmara vai inibir investimentos no país e aumentar a carga tributária sobre telecom, afirmam as empresas
Anatel fica com R$ 615 milhões da Proposta Orçamentária para 2022
Valor é a somatória de recursos destinados a três grupos de despesas, e integra a verba reservada ao Ministério das Comunicações dentro do PLOA de 2022, entregue ao Congresso na terça, 31
Reforma tributária ameaça 9% dos lucros de TIM e Vivo
Analistas do banco BTG Pactual preveem queda forte do lucro da TIM e da Vivo em 2022 e 2023 se proposta de reforma enviada ao Congresso pelo ministro Paulo Guedes for aprovada. Texto determina tributação de dividendos e muda regras de juros sobre capital, muito utilizado pelas teles.