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Segundo a deputada Perpétua Almeida (PCdo B AC) o Ministério da Defesa, o GSI e a ANPD participarão do debate.A estimativa é que a rede custe R$ 7 bi.

A Proposta de Emenda a Constituição (PEC187) extingue os fundos públicos para que o dinheiro arrecadado seja usado livremente pelo Tesouro Nacional.

Abimaq, ABT e Feninfra querem entrar no processo para defender a derrubada do veto presidencial pelo Congresso que manteve o benefício a favor de 17 setores 

Nova data da reunião do Congresso Nacional para apreciação dos vetos ainda não foi marcada

Matéria envolve cerca de R$ 3 bi e deve ser votada somente na próxima terça-feira, tanto na Câmara quanto no Senado, um dia antes de caducar

A previsão é do deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), relator do projeto aprovado em 2018 e do texto que criou a Autoridade Nacional para aplicar as sanções previstas

Esses projetos de leis foram apresentados por senadores logo após a decretação da pandemia sob alegação de ser inviável para pequenas empresas.

Segundo Rita de La Feria, ninguém sabe se o tributo vai aumentar nesse setor já que existem muitas variáveis

Fábio Andrade, VP de Relações Institucionais, é reeleito para o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, quer propor debates sobre a 5G e novos modelos de distribuição de conteúdo audiovisual

Autor alega que estatal foi criada por lei específica e só pode ser vendida pelo mesmo instrumento. PGR diz que basta autorização do Congresso.