Confaz
Sebrae defende obrigações acessórias na Nota Fiscal Eletrônica
Em audiência no Senado sobre reforma tributária, o diretor técnico Bruno Quick aponta que há tecnologia para automatizar o pagamento de tributos
Confaz amplia número de empresas de telecom beneficiadas pelo regime especial de tributação
Convênio determina a responsabilidade pelo recolhimento do imposto incidente sobre a cessão dos meios de rede. Benefício não vale para prestadoras optantes do Simples Nacional
Ceará amplia benefícios para pequenos provedores
Novo Convênio de ICMS facilita a aquisição de novos bens para implantação de redes de internet
Mato Grosso reduz ICMS para conexão de internet
O benefício, aprovado pelo Confaz, vale apenas para prestadoras de pequeno porte, com sede no estado
Redução de ICMS para provedores incomoda operadoras
Depois do Ceará, Piaui e Pernambuco também reduziram a base de cálculo do ICMS para provedores de acesso à internet. Entidade do setor defende ICMS escalonado para empresas poderem crescer
Brasscom questiona no STF cobrança de ICMS sobre software
Entidade quer a declaração de inconstitucionalidade de convênio do Confaz e parte da Lei Kandir
Pernambuco e Piauí darão desconto no ICMS de serviços de comunicações
Redução era praticada apenas pelo estado do Ceará e vale para pequenas prestadoras de banda larga, TV a cabo e telefonia fixa
Ceará reduz em até 75% o ICMS para pequenas empresas de telecomunicações
Estado ainda pode diminuir o imposto incidente sobre operações de importação de fibras ópticas e outros componentes de rede
camara-e.net quer derrubada definitiva de convênio que mexeu no ICMS sobre e-commerce
Entidade defende inconstitucionalidade da cláusula do Confaz que inclui as empresas do Simples Nacional na partilha do imposto
Cobrança de ICMS sobre software vendido pela web amplia disputa da bitributação
Confaz editou no final de dezembro convênio prevendo a cobrança de pelo menos 5% sobre as operações por qualquer meio com software, apps e congêneres. Brasscom aguarda definição dos estados sobre alíquotas, mas teme bitributação. Tributaristas enxergam brechas e anteveem ações na Justiça para evitar a cobrança por parte dos estados.