Confaz
SP publica decreto com alta do ICMS para TV paga
Aumentos afetam ainda serviços de call center, publicidade na TV paga, radiochamadas e rastreamento veicular. ABTA prevê redução da base de assinantes no estado [Atualizado]
Sebrae defende obrigações acessórias na Nota Fiscal Eletrônica
Em audiência no Senado sobre reforma tributária, o diretor técnico Bruno Quick aponta que há tecnologia para automatizar o pagamento de tributos
Confaz amplia número de empresas de telecom beneficiadas pelo regime especial de tributação
Convênio determina a responsabilidade pelo recolhimento do imposto incidente sobre a cessão dos meios de rede. Benefício não vale para prestadoras optantes do Simples Nacional
Ceará amplia benefícios para pequenos provedores
Novo Convênio de ICMS facilita a aquisição de novos bens para implantação de redes de internet
Mato Grosso reduz ICMS para conexão de internet
O benefício, aprovado pelo Confaz, vale apenas para prestadoras de pequeno porte, com sede no estado
Redução de ICMS para provedores incomoda operadoras
Depois do Ceará, Piaui e Pernambuco também reduziram a base de cálculo do ICMS para provedores de acesso à internet. Entidade do setor defende ICMS escalonado para empresas poderem crescer
Brasscom questiona no STF cobrança de ICMS sobre software
Entidade quer a declaração de inconstitucionalidade de convênio do Confaz e parte da Lei Kandir
Pernambuco e Piauí darão desconto no ICMS de serviços de comunicações
Redução era praticada apenas pelo estado do Ceará e vale para pequenas prestadoras de banda larga, TV a cabo e telefonia fixa
Ceará reduz em até 75% o ICMS para pequenas empresas de telecomunicações
Estado ainda pode diminuir o imposto incidente sobre operações de importação de fibras ópticas e outros componentes de rede
camara-e.net quer derrubada definitiva de convênio que mexeu no ICMS sobre e-commerce
Entidade defende inconstitucionalidade da cláusula do Confaz que inclui as empresas do Simples Nacional na partilha do imposto