concessões
Estudo sobre valor das concessões de telefonia sai em dezembro
Presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, diz que trabalho de consultorias contratadas pela UIT está caminhando e defende que Anatel e mercado cheguem a um “preço justo” para a adaptação das concessões, de modo que exista uma “ganha ganha” entre todos os stakeholders.
SCO ganha competência para anuir sobre alienação de bens reversíveis
Superintendência da Anatel também pode decidir sobre alteração do perfil de rotas e redes nacionais e internacionais das concessionárias
Conselho Diretor da Anatel autoriza arbitragem sobre concessão da Oi
Câmara arbitral decidirá quem tem razão nas controvérsias sobre saldo do PGMU e equilíbrio econômico-financeiro da concessão.
Abreu, da Oi, aposta na aprovação do pedido de arbitragem feito à Anatel
Executivo diz que aval às negociações deve sair em breve, uma vez que a agência cedeu aos pedidos similares de Telefônica e Claro
Organizações tentam invalidar decreto que regula a adaptação das concessões
Para grupo de seis organizações civis, processo de arbitragem iniciado entre Anatel e Telefônica e edição da resolução pela Anatel reforçam urgência de julgamento sobre ação civil pública que pede suspensão de trechos do decreto 10.042/20.
Anatel publica regras para migração das concessões
Mas a adaptação somente poderá ser pedida após aprovação da metodologia de cálculo dos valores econômicos, individualizados por concessionária
TIM quer compartilhamento obrigatório da infraestrutura
Operadora cobra aplicação dos recursos da adaptação das concessões em redes acessíveis por qualquer empresa do setor, com contratos regulados pela Anatel, mas não pelo PGMC. Diz que obrigações de construção de backhaul devem ser baseadas no IDH e que discussão sobre bens reversíveis terá de tratar da 4G por conta do PGMU IV.
Anatel debate migração das concessões dia 11
Também serão discutidos o termo de autorização de serviços e a metodologia de cálculo da adaptação das concessões
PGMU: Anatel conclui lista de cidades a serem atendidas com 4G
Ao todo, as concessionárias deverão implantar a tecnologia em 1.473 localidades, com saldos decorrentes da redução de orelhões previstos no plano
PLC 79 volta à CCT para exame de emendas
Novo andamento da proposta dependerá da nova legislatura, que começa em fevereiro de 2019