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Presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, diz que trabalho de consultorias contratadas pela UIT está caminhando e defende que Anatel e mercado cheguem a um “preço justo” para a adaptação das concessões, de modo que exista uma “ganha ganha” entre todos os stakeholders.

Crédito: Anatel

Superintendência da Anatel também pode decidir sobre alteração do perfil de rotas e redes nacionais e internacionais das concessionárias

Câmara arbitral decidirá quem tem razão nas controvérsias sobre saldo do PGMU e equilíbrio econômico-financeiro da concessão.

Executivo diz que aval às negociações deve sair em breve, uma vez que a agência cedeu aos pedidos similares de Telefônica e Claro

Para grupo de seis organizações civis, processo de arbitragem iniciado entre Anatel e Telefônica e edição da resolução pela Anatel reforçam urgência de julgamento sobre ação civil pública que pede suspensão de trechos do decreto 10.042/20.

Crédito: Freepik

Mas a adaptação somente poderá ser pedida após aprovação da metodologia de cálculo dos valores econômicos, individualizados por concessionária

Operadora cobra aplicação dos recursos da adaptação das concessões em redes acessíveis por qualquer empresa do setor, com contratos regulados pela Anatel, mas não pelo PGMC. Diz que obrigações de construção de backhaul devem ser baseadas no IDH e que discussão sobre bens reversíveis terá de tratar da 4G por conta do PGMU IV.

Também serão discutidos o termo de autorização de serviços e a metodologia de cálculo da adaptação das concessões

O último plano de metas de universalização de telefonia fixa deve ser aprovado

Ao todo, as concessionárias deverão implantar a tecnologia em 1.473 localidades, com saldos decorrentes da redução de orelhões previstos no plano

Novo andamento da proposta dependerá da nova legislatura, que começa em fevereiro de 2019