concessões
Ligga, dona da Sercomtel, tem interesse na relicitação das concessões
Grupo Ligga considera preço da adaptação alto, mas diz que tem interesse de participar em eventual relicitação das concessões pela Anatel para ter acesso a ativos como dutos e postes.
Coalizão Direitos na Rede vai à Justiça contra valor das concessões definido pela Anatel
Coalizão Direitos na Rede quer o cumprimento de Ação Civil Pública movida em 2011, que determinou à Anatel tornar pública a lista completa e detalhada dos bens reversíveis das concessões, inclusive as de 1998 e 2005.
Oi e Vivo têm ressalvas em relação ao valor das concessões definido pela Anatel
Oi e Vivo aguardam a publicação do acórdão integral para avaliação final, mas antecipam que esperam mudanças no valor das concessões como resultado da arbitragem em curso com a Anatel
Concessões de telefonia fixa valem R$ 22,6 bilhões, diz Anatel
Conselho Diretor da Anatel aprovou o valor de adaptação do regime das concessões de telefonia fixa para o regime privado de exploração comercial. Medida afeta Oi, Vivo, Claro, Algar e Sercomtel.
Conselho Diretor da Anatel decide sobre valor das concessões na próxima semana
Conselho Diretor da Anatel decidirá sobre o saldo da adaptação das concessões de telefonia fixa em reunião extraordinária no dia 5 de julho. Pauta traz também proposta de agenda regulatória até 2024.
Sem viabilidade, não tem migração da concessão, afirma representante da Oi
Para a Vivo, qualquer investimento resultante da adaptação do regime da concessão deve ser iniciado depois de concluídas as arbitragens
Anatel avalia em R$ 15 bi o valor de adaptação das concessões
As teles pedem ressarcimento de R$ 36 bi, montante que a agência reguladora considera um exagero. Nesta segunda, 30, o conselheiro Artur Coimbra (foto) falou sobre a questão durante evento online
Mudanças no regulamento de adaptação das concessões vão a consulta
Conselheiro Artur Coimbra propôs ampliar quantidade de projetos que deverão ser realizados pelas concessionárias que optarem migrar para o regime privado. Também sugeriu alterar o termo único de outorga.
Anatel vai usar mecanismo de avaliação de resultado regulatório este ano
Além da avaliação de resultado regulatório, Anatel também terá na agenda do ano revisão do regulamento de adaptação das concessões e do RQUAL
Estudo sobre valor das concessões de telefonia sai em dezembro
Presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, diz que trabalho de consultorias contratadas pela UIT está caminhando e defende que Anatel e mercado cheguem a um “preço justo” para a adaptação das concessões, de modo que exista uma “ganha ganha” entre todos os stakeholders.
SCO ganha competência para anuir sobre alienação de bens reversíveis
Superintendência da Anatel também pode decidir sobre alteração do perfil de rotas e redes nacionais e internacionais das concessionárias
Conselho Diretor da Anatel autoriza arbitragem sobre concessão da Oi
Câmara arbitral decidirá quem tem razão nas controvérsias sobre saldo do PGMU e equilíbrio econômico-financeiro da concessão.
Abreu, da Oi, aposta na aprovação do pedido de arbitragem feito à Anatel
Executivo diz que aval às negociações deve sair em breve, uma vez que a agência cedeu aos pedidos similares de Telefônica e Claro
Organizações tentam invalidar decreto que regula a adaptação das concessões
Para grupo de seis organizações civis, processo de arbitragem iniciado entre Anatel e Telefônica e edição da resolução pela Anatel reforçam urgência de julgamento sobre ação civil pública que pede suspensão de trechos do decreto 10.042/20.
Anatel publica regras para migração das concessões
Mas a adaptação somente poderá ser pedida após aprovação da metodologia de cálculo dos valores econômicos, individualizados por concessionária
TIM quer compartilhamento obrigatório da infraestrutura
Operadora cobra aplicação dos recursos da adaptação das concessões em redes acessíveis por qualquer empresa do setor, com contratos regulados pela Anatel, mas não pelo PGMC. Diz que obrigações de construção de backhaul devem ser baseadas no IDH e que discussão sobre bens reversíveis terá de tratar da 4G por conta do PGMU IV.
Anatel debate migração das concessões dia 11
Também serão discutidos o termo de autorização de serviços e a metodologia de cálculo da adaptação das concessões
PGMU: Anatel conclui lista de cidades a serem atendidas com 4G
Ao todo, as concessionárias deverão implantar a tecnologia em 1.473 localidades, com saldos decorrentes da redução de orelhões previstos no plano
PLC 79 volta à CCT para exame de emendas
Novo andamento da proposta dependerá da nova legislatura, que começa em fevereiro de 2019
Comissão do Senado retoma PLC 79 e esta quarta pode votar o fim da concessão de telefonia
Relatório defende a aprovação da proposta como veio da Câmara, com apenas uma emenda de redação. O projeto antecipa o fim das concessões de telefonia fixa, acaba com licitação de frequência e de posição orbital e isenta radiodifusão comercial de pagar Fust.