concessão
Presidente da CCT diz que PLC 79 irá à votação sem nova audiência
No Twitter, senador afirma que votação do PLC 79 não aparece na pauta da comissão pois esta já estava definida antes da entrega do parecer pela relatora.
STFC desliga 233 mil acessos em julho
Apesar da queda no número de acessos, houve empresas que cresceram no período. A Algar foi a campeã de adições, com 22,8 mil novos clientes (+1,89%). Já a TIM acrescentou 15,5 mil acessos (+1,58%) a sua base.
Telebras não poderia assumir a concessão de telefonia fixa, diz Anatel
Se o PLC/79 não for aprovado, a União terá que explorar a telefonia fixa por intermédio de uma empresa pública, e não de economia mista, como é a Telebras, ao custo de R$ 43 bilhões ao ano.
Pedidos de indenização de bens da concessão de telefonia já fazem fila na Anatel
O pedido de anuência previa da Oi para a compra de bens no valor de R$ 1,1 bilhão, dos quais R$ 408 milhões não estariam amortizados ao final da concessão em 2025 e por isso, devem ser indenizados, é o primeiro de uma série de pedidos que já aguardam a decisão da Anatel.
Anatel prorroga consulta da proposta de revisão das concessões
Agência atende a pedido das operadoras, que alegaram complexidade para avaliar o tema. A proposta aborda, entre outros pontos, a flexibilização da meta de instalação do STFC individual.
Novo relator para o PLC 79 só será indicado após o Carnaval
Desde o final do ano passado, a proposta está parada na Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação, onde serão votadas 16 novas emendas apresentadas pelos senadores do PT Humberto Costa e Paulo Rocha.
Votação do PLC 79 vai depender de novo presidente do Senado
Na avaliação de consultores do Senado, o projeto que acaba com as concessões de telefonia fixa poderá ter sua votação concluída até março, caso o eleito seja o senador Renan Calheiros (MDB)
Operadoras prometem contestar PGMU com 4G no TCU e na justiça
Operadoras alegam que o PGMU é ilegal porque permite a transferência de dinheiro público (da concessão) para um serviço privado, o celular 4G. Para Oi, porém, estanca desperdício de recursos.
Novo PGMU torna reversível rede de 4G a ser implantada
Plano Geral de Metas de Universalização reduz significativamente a planta de orelhões e dá prazo de 4 meses para instalação de linhas fixas, além de prever a implantação de antenas de 4G.
Temer assina PGMU, que deve ser publicado nesta sexta, diz Kassab
O Plano Geral de Metas de Universalização irá direcionar os investimentos das concessionárias de telefonia – Oi, Telefônica, Sercomtel, Algar Telecom e Embratel – para a instalação de antenas de 4G (LTE)