concessão
Anatel entrega levantamento dos bens reversíveis ao TCU
A próxima etapa será checar se as alienações foram autorizadas pela agência, mas não se verificou nenhum processo de dilapidação do patrimônio, ao contrário, houve aumento, afirmou o superintendente de Controle de Obrigações, Carlos Baigorri.
Oi vai migrar todos os clientes “possíveis” do cobre para a fibra
Medida tem objetivo de reduzir a exposição da tele às obrigações da concessão.
Começa o leilão da Sercomtel na B3
Prefeitura de Londrina recebeu mais de uma proposta pela concessionária de telefonia fixa. Revelação dos proponentes e dos lances será feita na próxima semana.
Oi não migrará a concessão sem garantia de sustentabilidade
Para operadora, só faz sentido migrar se exploração do serviço em regime privado não carregar ônus hoje presentes na concessão
Migração da concessão acontece só em meados de 2022, prevê Anatel
Superintendente de competição da agência, Abraão Balbino, explicou que contratação de segunda consultoria que fará cálculo do saldo da concessão atrasou devido à pandemia de Covid-19. Trabalho vai analisar, entre outros pontos, se as operadoras seguem boas práticas na contabilidade que fazem dos bens reversíveis.
Oi pode devolver concessão de telefonia fixa antes de 2025
Estratégia da empresa é continuar migrando clientes do cobre para a fibra a fim de reduzir a base de clientes atendidos pela concessão.
Anatel conclui que Oi, Telefônica, Algar e Sercomtel devem à União R$ 3,2 bilhões
O Conselho Diretor da Anatel decidiu apurar se as concessões de telefonia fixa estavam já com prejuízo, conforme alegavam as operadoras, e resolveu fazer as contas desde 1998. Segundo o conselheiro Carlos Baigorri, há um desequilíbrio em favor da União, e não em favor das empresas, pelo saldo do PGMU, que deverá ser pago com investimento em rede de backhaul.
Claro aponta que migração só pode ocorrer com os custos na mesa
A operadora afirma que há pontos controversos nas propostas lançadas em consulta pública, como o cálculo do valor da adaptação, que não deverão estar concluídas antes do prazo dado para opção das concessionárias
Para a Telefônica, somente a posse do bem reversível fica com a União
Para a operadora, não há o que se falar em transferência da titularidade do bem para a União, mas apenas de sua posse, porque, as concessionárias, em qualquer cenário, manterão a propriedade de seus bens.
Reversibilidade não recai sobre bens de controladas, defende Algar
Algar argumenta que os ativos das controladas não operam exclusivamente no serviço fixo e não são signatárias dos termos de concessão