concessão
Arbitragem entre teles e Anatel já esbarra no primeiro embate
As teles querem ampliar ao máximo o tempo para a análise do equilíbrio econômico dos contratos de concessão, enquanto a Anatel entende que ele deve se restringir a cinco anos.
Para a Oi, preço da migração da concessão sai apenas em 2023
CEO da Oi, Rodrigo Abreu, diz que resultado parcial da arbitragem com a Anatel vai antecipar ajustes nas regras de migração da concessão
Anatel aprova termo de arbitragem proposto pela Sercomtel
Trata-se do quarto processo de arbitragem aprovado pela agência em função de controvérsias na concessão do STFC. Os outros se referem a Telefônica, Claro e Oi
Para técnicos da Anatel, venda do controle da V.tal não interfere na concessão da Oi
Análise dos técnicos aponta que o Regulamento de Concessão autoriza a venda parcial de empresas coligadas ao grupo econômico responsável pela concessão, ainda que estas empresas tenham ativos utilizados na concessão.
Bem reversível deve ter um único valor, defende Cláudia Viegas
Para a economista da LGA. regras atuais formuladas pela Anatel apontam para metodologias de cálculo diferentes
Telefonia fixa pode ser ofertada por operadoras locais, defende Quadros
Para o ex-presidente da Anatel, operadoras poderão prestar o serviço de telefonia fixa, sob a forma de concessão, onde houver pouca atratividade econômica, com recursos do Fust.
Oi não vai esperar fim da arbitragem com Anatel para decidir o futuro da concessão
Expectativa do executivo é adaptar a concessão ainda ao final de 2022. A arbitragem está prevista para se encerrar em meados de 2023. Abreu afirma que resultado da arbitragem, mesmo vindo depois, fará a adaptação ocorrer sem custo para a Oi, e haverá ainda excedente em favor da companhia.
Conselho da Anatel arquiva licitação da concessão da Sercomtel
Chega ao fim novela da caducidade e retomada das outorgas da Sercomtel. Empresa enfrentava problemas financeiros e foi comprada em 2020 por Nelson Tanure. Decisão preserva ativos e funcionamento do grupo como está, nas mãos do comprador.
Anatel rejeita pedido de indenização da Sercomtel
Concessionária listou eventos que teriam comprometido o equilíbrio econômico-financeiro do contrato já descartados pela agência em processos anteriores
CEO da Oi diz que concessões são “âncoras” que retardam investimentos em novas áreas
Rodrigo Abreu reiterou em evento do setor que o regime público fazia sentido no passado, mas deixou de ser sustentável