concessão
Algar vai ampliar o programa de franquias para áreas onde atende no B2B
Empresa avalia também o impacto da chegada das redes neutras e como estas poderão ser usadas por franqueados ou a própria Algar para oferecer serviços em áreas onde não possui infraestrutura própria.
Governo inclui os Correios no programa de desestatização
Mas o andamento do processo está condicionado à aprovação pelo Congresso Nacional do novo marco regulatório dos serviços postais
Venda da Infraco pode ser concluída no 1º tri de 2022
Presidente da Oi, Rodrigo Abreu prevê que leilão, homologação judicial e processo de análise regulatória vão ocupar o segundo semestre deste ano. E diz confiar no aval de Anatel, por entender que a venda preserva a estratégia de migração da concessão para autorização.
Anatel decide transferir só a “posse” do bem reversível e não a propriedade para União
Contra a manifestação da Procuradoria Geral e dos votos do presidente Leonardo e Morais e Emmanoel Campelo, a maioria do Conselho da Anatel decidiu que os bens reversíveis continuarão sob a propriedade das empresas privadas.
Saldo de mais de R$ 3 bi do PGMU a favor da União também vai para arbitragem
Na avaliação de fontes do governo a comissão de arbitragem, que ainda nem foi constituída pela AGU, irá demorar cerca de dois anos para chegar a alguma conclusão, o que significa que se Oi ou Telefônica quiser migrar a concessão para o regime privado terá que desistir da arbitragem para assinar o novo termo de serviço, já que a migração ocorrerá muito mais cedo.
Anatel, Oi e Telefônica demonstram otimismo com processo de migração das concessões
Para operadoras, pedido por arbitragem não impede que Anatel prossiga com definição do cálculo do custo da adaptação das licenças
Teles podem pedir migração mesmo em meio a processo de arbitragem
Carlos Vilela, advogado integrante da câmara Arbitral Cames, explica que o juízo arbitral pode ser cancelado a qualquer momento, desde que acertado pelas partes.
Vetos à nova lei do Fust dificultam expansão da rede óptica, avalia presidente da Oi
Para Rodrigo Abreu, retirada de artigo que garantia desconto automático a operadoras que investissem em projetos de universalização traz incerteza ao uso do Fust
Oi: universalização da banda larga depende da migração e do uso dos fundos
Para diretora da companhia, custo da migração de outorgas deve ir para construção de infraestrutura em áreas viáveis, enquanto Fust deve ser alocado para estimular a demanda e para bancar o acesso em áreas insustentáveis.
Abreu, da Oi, sugere subsídio ao acesso como alternativa ao Fust
Modelo se baseia no programa Lifeline, dos Estados Unidos. Executivo diz, ainda, que é preciso avançar na regulação para garantir a sustentabilidade do setor.