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concessão insustentável


O Conselho Diretor da Anatel irá deliberar sobre os compromissos arbitrais que, na avaliação da agência, poderão se sobrepor ao que está previsto nos contratos de concessão.

Na avaliação de fontes do governo a comissão de arbitragem, que ainda nem foi constituída pela AGU, irá demorar cerca de dois anos para chegar a alguma conclusão, o que significa que se Oi ou Telefônica quiser migrar a concessão para o regime privado terá que desistir da arbitragem para assinar o novo termo de serviço, já que a migração ocorrerá muito mais cedo.

O COO Rodrigo Abreu acredita que a definição das regras para a migração da concessão de telefonia fixa para o regime privado de autorização deverá demorar entre 12 a 18 meses depois da publicação do Decreto presidencial. E entende que o fluxo de caixa negativo da concessão deverá ser considerado.