concessão de telefonia
PLC 79 deverá voltar à Câmara dos Deputados, acredita senador do PT
O senador Paulo Rocha acredita que o projeto será votado no Senado este ano, com emendas, o que obrigará o seu retorno à Câmara dos Deputados.
Pontes avisa que não pode liberar recursos do Fust em troca do PLC 79
Senadores querem aproveitar a tramitação da matéria para destinar recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações a municípios do Norte, Norte e Centro-Oeste que não contam com serviços de banda larga e telefonia móvel
Oposição quer travar PLC 79 em mais comissões no Senado
O senador Paulo Rocha (PT-PA) pretende impedir a votação final do texto no Senado com a apresentação de vários requerimentos para alongar a tramitação do novo marco das telecomunicações
Presidente da CCT vai conduzir com cautela e celeridade a apreciação do PLC 79
Senador Vanderlan Cardoso (PP-GO) fez dobradinha nas eleições de 2018 com o ex-deputado Daniel Vilela (MDB-GO), responsável pela proposta na Câmara.
MCTIC retoma a ideia de usar LTE no PGMU da telefonia fixa
Para o MCTIC, a instalação de antenas de 4G, para a telefonia fixa em 1,4 mil cidades é a única alternativa que resta para se usar o saldo da retirada dos orelhões, no valor de quase R$ 700 milhões. A ideia de se criar um fundo não é aceita por Kassab.
Emmanoel Campelo conclama Anatel decidir sobre bem reversível, sem medo do TCU
Para o dirigente da Anatel, a agência reguladora não pode se omitir de uma decisão sobre os bens reversíveis da concessão, levada pela “síndrome do chicote”
PGMU com LTE pode não vingar com risco da reversibilidade
Esse plano de universalização que deveria estar valendo desde 2016, continua em debate. As opções são trocar dinheiro de orelhão por investimentos em rede fixa de conexão LTE ou para limpar postes e dutos.
Anatel decide não rever o saldo do PGMU, e teles vão gastar mais R$ 3,7 bi na concessão
O Conselho Diretor da Anatel aprovou hoje, 3, por circuito deliberativo, o voto alternativo do presidente Juarez Quadros sobre o Plano Geral de Metas da União (PGMU). E, ao contrário dos conselheiros Leonardo de Morais e Emanuel Rodrigues, que acataram a proposta revisada da área técnica de que o saldo em favor da União teria o valor de R$ 3, 3 bilhões, os outros dois conselheiros acompanharam a posição do presidente, que entendeu melhor manter o valor inicialmente calculado pelos técnicos, de R$ 3,691 bilhões. Desse montante, a Oi tem a conta mais pesada, de R$ 2,76 bilhões.
Sem holofotes, Kassab, Quadros e teles vão ao STF por PLC 79
Representantes do governo e das operadoras se reuniram hoje com o ministro do STF, Alexandre Moraes. Embora o ministro tenha se mostrado interessado pelo tema, não se comprometeu com qualquer data ou sinalizou qualquer posição.
Kassab já considera o retorno do PLC 79 para a Câmara
O ministro Gilberto Kassab já admite que, entre as alternativas de tramitação do projeto de lei que reforma a lei geral de telecomunicações, está o seu retorno para a Câmara dos Deputados. Mas ele considera que se isso ocorrer, a sua aprovação pelos deputados será rápida, tendo em vista que só serão discutidas as emendas que seriam feitas no Senado Federal. “Estamos em uma democracia, e já há um consenso de que a lei está sendo modernizada”, ressaltou