concessão de telefonia fixa
Decisão sobre insustentabilidade da concessão da Telefônica é adiada
O conselheiro Raphael Garcia votou pelo arquivamento do pedido da operadora, que alega, no entanto, que a Anatel não analisou os efeitos econômicos-financeiros da concessão de telefonia. Moisés Moreira pediu vistas do processo.
Direção da Anatel já pode decidir sobre a insustentabilidade da concessão
O processo da Telefônica, que arguiu que sua concessão já é insustentável, já está para ser decidido pelo conselho Diretor da Anatel. O relator é Moisés Moreira.
Anatel prepara-se para três alternativas ao fim da concessão de telefonia fixa
Segundo Abrãao Balbino, o equilíbrio econômico da concessão de telefonia não assegura que as operadoras não possam ter prejuízos e assinalou que a agência constatou que as concessionárias devem à União. O valor da dívida é de R$ 3,2 bilhões, que serão cobrados em novos investimentos.
Eventual venda da Oi móvel traz mais fragilidade para o PGMU IV, alerta Anatel
O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, assinala que sem frequências, que são de propriedade da operadora móvel, a concessionária de telefonia fixa não conseguiria fazer funcionar a 4G prevista no PGMU IV
O economista Marcos Ferrari é o novo presidente executivo do SindiTelebrasil
O economista Marcos Ferrari, que estava na diretoria do BNDES, vai ter o grande desafio de conseguir fazer avançar a pauta setorial.
Telefônica diz à Anatel que concessão de telefone fixo é insustentável. Pede solução
A Telefônica pede que a Anatel reconheça que a concessão de telefonia fixa está insustentável. Esse é o primeiro passo para uma possível devolução, antes do prazo, da concessão. Mas a empresa afirma que não quer entregar para a União a sua concessão, mas sim que a Anatel encontre alternativas para que o serviço deixe de dar prejuízo.
Telefônica entra na justiça contra 4G no PGMU e MCTIC vai consultar AGU
A Telefônica alega que o Plano de Metas de Universalização não pode obrigá-la a desviar recursos da concessão de telefonia fixa para instalar redes de telefonia móvel, que é um serviço privado. A operadora teme que essa obrigação acabe transformando a telefonia móvel em reversível à União. O atual governo quer a palavra final da AGU sobre esse debate, mas entende que o decreto é legal.
“Indenização de bem, só se for necessário para o serviço”, afirma presidente da Anatel
As operadoras estão comprando equipamentos que terão vida mais longa do que as concessões de telefonia fixa, e por isso já apresentam as contas para a União de uma possível amortização. Para Leonardo de Morais, a conta não é tão simples.
PLC 79 vai eliminar insegurança jurídica, diz presidente da Anatel
A aprovação do novo marco das telecomunicações vai eliminar a insegurança jurídica à medida em que as concessões de telefonia fixa avançam para o seu fim
PLC 79: pedido de urgência não deverá evitar a comissão temática do Senado
O setor de telecomunicações ainda acredita que o projeto de lei 79 – que propõe o fim das concessões de telefonia fixa, venda de bens reversíveis e licenças perpétuas de frequências – possa ser aprovado diretamente pelo Plenário do Senado Federal. Mas interlocutores com acesso ao presidente do Senado avaliam que essa alternativa não pode ser considerada.