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concentração de espectro


A Anatel só estabelece limites à concentração de espectro que cada operadora de celular pode possuir para as faixas de até 3 GHz. A consulta pública do edital de 5G não propõe qualquer restrição à frequência de 3,5 GHz, por enquanto. Mas se a venda da Oi se confirmar para uma das três, isso poderá ser revisto.

Relator quer saber o nível de concentração de espetro decorrente da aquisição que, segundo recurso da TIM operação confere à Claro posição privilegiada de titularidade de insumo essencial

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O relator reconhece que questões como concentração de espectro e tendências de duopólio no mercado móvel