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A Rede Nacional de Pesquisa ganhará mais capilaridade e capacidade e as concessionárias receberão investimentos em seus backbones

Passados três anos da publicação da resolução conjunta Anatel e Aneel que definiu o preço de R$ 3,19 como valor máximo para ser cobrado pelas concessionárias de energia elétrica para a fixação de cabos de telecom em seus postes, ainda há muita resistência, por parte das empresas de energia, em cumprir essa norma. Mesmo depois de decisão da comissão de arbitragem (formada por representantes das duas agências) as empresas de energia recorrem da decisão, e operadoras de telecom não conseguem fechar o preço estabelecido. Agora, as teles começam a ganhar na justiça a disputa.

Foto: Gabriel Jabur

Para José Gonçalves Neto, os acordos negociados com a Anatel devem ser preservados.

A Anatel publicou hoje, 5 a consulta pública sobre compartilhamento de infraestrutura de telecom, que ficará aberta até o dia 4 de novembro. Há várias exceções para a obrigatoriedade de compartilhamento de antenas de celular com menos de 500 metros de distância. Entre elas, se não estiverem instaladas nos telhados de prédios, se não tiverem em “harmonia à paisagem”, se não tiverem sido instaladas depois de 5 de maio de 2009, se não tiverem irradiando mais de 80% de exposição ao limite da radiação não ionizante, entre outros.

O acordo entre as duas operadoras prevê o compartilhamento entre Vivo e Nextel em todas as tecnologias – 2G, 3G, 4G – tanto dos elementos irradiantes, como parte do core da rede. E estabelece ainda que novas tecnologias poderão ser incluídas.

Também não foram votadas propostas de alteração do regulamento de compartilhamento de infraestrutura e de revisão dos grupos econômicos com PMS em mercados relevantes.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) já tinha se posicionado, entendendo que não é possível a manutenção de equipamento de telefonia celular instalado em área particular sem alvará de licenciamento de construção, como exige o Código de Edificações do DF (Lei Distrital 2.105).

Após um ano e meio de consulta pública e 13 versões prévias, a Anatel aprovou hoje o regulamento de compartilhamento dos postes de energia elétrica, que também deverá ser aprovado na próxima semana pela Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica-, criando regras mais transparentes para a ocupação dos postes elétricos em todo o país por parte das operadoras de telecomunicações. O regulamento final é bem mais palatável para as concessionárias em relação à proposta sob consulta pública, pois assegura que os contratos existentes, com preços bem mais baratos (de centavos de reais) sejam preservados em caso de sua renovação.

A Anatel deve decidir nesta quinta, 11, o regulamento de compartilhamento dos postes das concessionárias elétricas usados pelas operadoras de telecomunicações. A nova regra deverá contemplar os pequenos operadores, mas também não deverá sangrar muito as concessionárias – Oi e Telefônica – que poderão manter os valores negociados há muitos anos (de alguns centavos) nas localidades sem competição.