Notícias com o tag
comissão de telecomunicações
Projeto dá mais poder à Anatel e altera escolha do Conselho Diretor
Sem quórum, votação do relatório sobre PL 6.789 ficou para 5 de abril. Relator retirou a redução a zero de alíquotas do PIS/Pasep e Cofins sobre serviço pré-pago em substitutivo, manteve possibilidade de redução de recolhimento de fundos setoriais e permitiu que Anatel suspenda venda de linhas pelas operadoras.