coalizão direitos na rede
Abert quer que big techs sejam responsabilizadas por conteúdo impulsionado
Google rechaça ideia, assim como representante do Internetlab
ANPD vai pedir mais detalhes à PF sobre sistema de vigilância massiva
Presidente da ANPD respondeu a ofício da CDR, mas não acatou pedido de suspensão do sistema Abis. Segundo ele, ANPD vai pedir mais detalhes para avaliar a questão e “atuar nos limites de suas competências”
ANPD é acionada contra sistema de vigilância massiva da Polícia Federal
PF anunciou no começo do mês o Abis, um sistema capaz de cruzar 50 milhões de impressões digitais com dados de reconhecimento facial em dois anos. Para organizações civis, estão em risco direitos fundamentais à privacidade e proteção de dados dos brasileiros.
Organizações tentam invalidar decreto que regula a adaptação das concessões
Para grupo de seis organizações civis, processo de arbitragem iniciado entre Anatel e Telefônica e edição da resolução pela Anatel reforçam urgência de julgamento sobre ação civil pública que pede suspensão de trechos do decreto 10.042/20.
Especialistas consideram inconstitucional a tentativa de alterar Marco Civil da Internet
Minuta de decreto que obriga ordem judicial para remoção de conteúdos e contas que firam termos de serviço das plataforma causaria problemas em cascata, avaliam representantes da UnB, do Intervozes, e Coalizão Direitos na Rede
ONGs cobram ação de ANPD, Senacon e Cade contra mudança de política do Whatsapp
Coalizão Direitos na Rede pede suspensão da nova política de privacidade do WhatsApp e continuidade do uso pelo consumidor que não aceitar os novos termos de serviço do app
Câmara aprova projeto que criminaliza disparo em massa
Texto, que revoga a Lei de Segurança Nacional, segue para o Senado
Deputada mantém disparo em massa no rol de ameaças à segurança nacional
Relatório sobre o Projeto de Lei 6764/2002, que revoga a antiga Lei de Segurança Nacional e cria uma nova, será apresentado no plenário da Câmara dos Deputados na quarta, 5; o parecer é da deputada Margarete Coelho (PP-PI),
Vetos em nova Lei do Fust preocupam entidades
Operadoras comemoram nova lei, mas lamentam retirada de mecanismo de descontos no recolhimento. Para organizações da sociedade civil, retirada do uso do IDH para orientar os aportes pode adiar a chegada da conexão às áreas mais vulneráveis do país. Veto à conexão de escolas precisará ser compensado em novo PL.
Organizações sociais também comemoram aprovação do PL do Fust
Coalizão Direitos na Rede, Intervozes e Idec alertam, no entanto, que mesmo após sanção não há garantia de fim para o contingenciamento dos recursos do fundo.