ciência e tecnologia
Bolsonaro decidirá sobre aplicação recursos do FNDCT em fundos de investimentos
Câmara e Senado já aprovaram projeto de lei complementar que também proíbe o contingenciamento futuro de recursos orçamentários destinados à Ciênciae Tecnologia
CCJ adia votação da PEC dos Fundos para março
Proposta vem recebendo críticas por não ter regras claras sobre novos fundos, mas relator excluiu da extinção a área de Ciência e Tecnologia
Congresso resgata fundo patrimonial para C&T, mas sem incentivo fiscal
Os parlamentares derrubaram o veto presidencial que impedia os 96 institutos federais de C&T de criar fundos patrimoniais, com recursos da iniciativa privada, mas sem benefícios fiscais.
Oposição vai apresentar projeto para revogar decreto que extinguiu colegiados
Para o líder oposicionista na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), a medida do governo Bolsonaro “é um tiro fatal na participação popular”; pelo menos seis colegiados ameaçados na área de Ciência e Tecnologia contam com representantes da sociedade, das empresas e da academia.
Senadores querem carimbar recursos da base de Alcântara para Ciência e Tecnologia
Essa ideia foi discutida durante audiência pública com o ministro Marcos Pontes, do MCTIC, sobre o acordo de salvaguardas tecnológicas firmado entre o Brasil e os Estados para lançamento de satélites na base de Alcântara.
Bolsonaro confirma Marcos Pontes no MCTI
Anúncio foi realizado através do Twitter. Pontes também agradeceu online, ressaltando a transversalidade da pasta sobre diferentes setores da economia.
Áreas de Comunicações e Ciência e Tecnologia podem ser separadas por Bolsonaro
Nomes do futuro ministério saem a conta gotas, mas nada ainda foi falado recentemente sobre a pasta que regula as telecomunicações
Sanção da LDO traz vetos a prioridades para o setor de ciência e tecnologia
Cortes retiram metas para implementação de cidades digitais, para pesquisa de desenvolvimento em tecnologias digitais e de componentes e dispositivos eletrônicos, entre outros
As razões de Kassab para ficar no governo e não ser candidato
Kassab, como presidente de partido, vai continuar a ditar os rumos de sua coligação mesmo permanecendo no governo. Além disso, quer concluir o processo de capitalização da Finep, em R$ 1,5 bilhão, e ver implementado seu programa de banda larga com os municípios. Com esse programa, a ideia é até mesmo que os chips de celular possam ser vendidos sem 43% de imposto.
Governo contrata Telebras por R$ 663 milhões para o Gesac
O contrato é de cinco anos, e se deu sem licitação, por “inviabilidade de competição”.