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certificação

Regulação

Agência será incluída no rol de órgãos anuentes do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex)

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Conectados Contra o COVID

Agência pretende emitir homologações em até 10 dias para os casos onde não ocorrerem exigências nesse período de combate ao coronavírus

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Consulta Pública

Objetivo é adequar os textos ao regulamento aprovado no ano passado, que isentou a cobrança para a expedição do certificado de homologação

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Impostos

Drones, equipamentos de radioamador ou qualquer outro produto de usuário final que for homologado ou certificado pela Anatel não terão mais que pagar qualquer taxa.

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Regulação

Página traz resultados e históricos das fiscalizações da agência, além de informar sobre procedimentos de certificação e homologação de produtos

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Consulta Pública

Para a indústria, exigências atuais da Anatel são suficientes, enquanto operadora diz que processo é a fragilidade do programa Celular Legal e precisa ser alterado

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Artigos do leitor

O bloqueio de celulares irregulares, que vai começar no Rio de Janeiro, não atinge celulares clonados nem com IMEI (o número de registro do celular) adulterado. Portanto, é uma medida com poucos efeitos práticos.

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Consulta Pública

Contribuições poderão ser feitas até o dia 1º de abril. Até agora 466 sugestões de alterações foram propostas ao texto

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Política Industrial

A proposta de nova regulação para a certificação de produtos terá duas audiências públicas.

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Mercado

Entre as alterações, está no alinhamento do Sistema de Gestão ao planejamento estratégico da organização.

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