CCTCI
CCTCI propõe audiência pública para debater VoD
A data desta reunião ainda não foi marcada. Após a discussão na comissão da Câmara, o texto poderá ser votado
Para especialistas, PL das fake news precisa punir autor da desinformação, não a plataforma
Em audiência na Câmara, advogados e ativistas alertam que não há “bala de prata” contra a desinformação
Câmara fará seminário para debater PL das fake news
Evento tem lista com mais de 100 convidados, entre especialistas e representantes da sociedade civil. CCTCI também aprovou realização de audiência com Fábio Faria sobre o SGDC e o programa WiFi Brasil
Comissão de C&T da Câmara fará audiência sobre operação do SGDC
O requerimento já foi aprovado. Falta marcar a data. Deputados querem saber também se governo vai construir novos satélites com a tecnologia transferida para a AEB.
Aliel Machado é o novo presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara
Deputado foi escolhido de forma quase unânime e substitui o deputado Félix Mendonça Junior (PDT-BA) no cargo
Líderes requerem urgência urgentíssima para votar PL da nova Lei de Informática
Relator da matéria, deputado André Figueiredo apresentou substitutivo à proposta para ser votada na Câmara e no Senado e sancionada até dezembro para atender exigências da Organização Mundial do Comércio e evitar retaliações no exterior
Comissão da Câmara torna roaming obrigatório para grandes operadoras
A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para depois ir ao Senado.
Comissão da Câmara aprova PL que inclui os TACs na LGT
Texto prevê suspensão temporária de comercialização de serviços resultantes do investimento feito a partir dos compromissos firmados
PL do Sistema S de TIC ganha novo parecer favorável
Proposta apoiada pela Contic avança, mas enfrenta resistências. Futuro Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) deverá receber de R$ 1 bilhão em contribuições anuais
Protestos contra venda da Telebras marcam audiência sobre SGDC
Representantes dos ministérios da Defesa e de Ciência e Tecnologia afirmaram que ainda é muito cedo para avaliar o impacto e se realmente vai haver a venda da estatal