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Nova lei de antenas de São Paulo é aprovada em primeira votação
Câmara Municipal de São Paulo aprovou nova lei de antenas em 1º turno. O projeto terá uma segunda votação, e deve ser alterado até lá.
CCJ aprova silêncio positivo para a instalação de redes em áreas urbanas
Segundo a associação Conexis, mais de 4 mil pedidos de antenas parados nos municípios atrasam a expansão da conectividade no Brasil
CCJ da Câmara aprova validade de 1 ano para crédito do pré-pago
Proposta foi rejeitada na CCT e, por isso, terá que ser votada em plenário
Aprovada na CCJ a isenção de tributos setoriais sobre IoT
Projeto de lei tramita em caráter conclusivo, sem necessidade de passar pelo Plenário da Casa. Não havendo recurso, poderá ser mandado imediatamente para o Senado. Ontem, Leonardo de Morais, presidente da Anatel, reuniu-se com o presidente da CCJ para defender a aprovação do texto.
Sebrae defende obrigações acessórias na Nota Fiscal Eletrônica
Em audiência no Senado sobre reforma tributária, o diretor técnico Bruno Quick aponta que há tecnologia para automatizar o pagamento de tributos
Isenção de IoT deverá ser aprovada na CCJ da Câmara
Matéria deve ser votada no próximo dia 28; tendência a favor do projeto de lei ficou mais clara pela ausência de emendas ao parecer do relator
CCJ da Câmara debate perfil da autoridade de dados
Criação do órgão ainda depende de votação na Câmara e no Senado