cautelar
Anatel não tem padrão para decidir sobre cautelares
A afirmação foi feita pela superintendente Karla Crosara, em audiência na Câmara, ao ser questionada se caberia ao Conselho Diretor, em vez da área técnica, sustar conteúdos vendidos pela Fox via internet
Anatel vai recorrer de liminar que suspendeu cautelar contra a Fox
Juíza do Distrito Federal acatou pedido de liminar da Fox contra a Anatel. Para a magistrada, não foi provado que o funcionamento do serviço cause graves danos, nem que é papel da agência regular o aplicativo.
Programadoras independentes apoiam cautelar da Anatel contra a Fox
Box Brazil, Woohoo e Curta! dizem que a medida da agência respeita a Lei do SeAC e preserva a indústria brasileira do audiovisual
Programadoras estrangeiras veem ilegalidade na cautelar da Anatel contra a Fox
Entidades pedem que que o processo administrativo aberto seja extinto e arquivado por ausência de competência da agência para tratar, interpretar e regular a matéria objeto da denúncia.
Anatel determina que Fox libere conteúdo na internet só para assinantes da TV paga
Medida cautelar divulgada hoje vê atuação da empresa em desacordo com a Lei do SeAC, conforme argumentava o grupo Claro, mas vai consultar a sociedade sobre a prática. Essa decisão fere os interesses do grupo Globo, e outros provedores de conteúdo, que argumentam que a internet não pode se submeter às regras da Anatel.
Anatel dá mais prazo para operadoras de satélite resolverem problemas de interferência
Preocupação da agência é com os clientes da Telefônica assinantes de TV paga via DTH, que podem ser impactados com falhas no serviço
TCU suspende cautelarmente contrato entre MCTIC e Telebras
Tribunal dá prazo de 15 dias para que o ministério e a estatal se manifestem sobre os indícios de irregularidades constatados
Tanure diz que plano de recuperação dos acionistas é equilibrado
Investidor, dono de 5% da Oi através do fundo Société Mondiale, diz que vai seguir leis e cautelar, e que vai apresentar plano de recuperação da operadora viável à Anatel.
Indicados de Tanure foram apenas ouvintes nas reuniões do Conselho, diz Oi
Ontem, Anatel emitiu medida cautelar proibindo a participação de indicados do fundo Société Mondiale de integrar o conselho de administração da companhia
Anatel aplica nova cautelar contra Oi. Por interrupção e qualidade na telefonia fixa
Entre as medidas determinadas pela agência contra a concessionária de telefonia fixa, estão a obrigação da empresa apurar os indicadores de qualidade conforme mandam as regras e ressarcir os usuários em dobro, nas interrupções. Multa diária de R$ 50 mil, a partir de 1º de junho deste ano.