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cautelar da Anatel


A Anatel decide emitir nova cautelar para mudar os termos do novo PSA da Oi (plano de suporte aos investimentos). Segundo o conselheiro relator desse processo, Leonardo de Morais, pelo menos duas cláusulas são “ruinosas à compahia”: a que mantém antecipação de obrigação pecuniária e a que quer impedir a ação do Poder Público, como uma intervenção, se for necessária.

A Anatel vai manter a proibição de corte de internet até que conclua os estudos a serem feito em conjunto com diferentes segmentos da sociedade.

Otávio Rodrigues foi sorteado relator da cautelar que irá formular uma proposta do Conselho Diretor para os planos de banda larga fixa

Telefônica Vivo diz que respeita os regulamentos da agência. Net reitera que não modificou contratos, enquanto TIM promete acesso ilimitado.