cautelar da Anatel
Anatel ainda identifica cláusulas ruinosas à Oi e determina nova mudança no PSA
A Anatel decide emitir nova cautelar para mudar os termos do novo PSA da Oi (plano de suporte aos investimentos). Segundo o conselheiro relator desse processo, Leonardo de Morais, pelo menos duas cláusulas são “ruinosas à compahia”: a que mantém antecipação de obrigação pecuniária e a que quer impedir a ação do Poder Público, como uma intervenção, se for necessária.
Anatel: “governo nenhum proíbe franquia de banda larga”
A Anatel vai manter a proibição de corte de internet até que conclua os estudos a serem feito em conjunto com diferentes segmentos da sociedade.
Conselheiro Otávio Rodrigues diz que Anatel sofre de “déficit de legitimidade social”
Otávio Rodrigues foi sorteado relator da cautelar que irá formular uma proposta do Conselho Diretor para os planos de banda larga fixa
Operadoras analisam exigências da Anatel antes de adotar franquia na banda larga fixa
Telefônica Vivo diz que respeita os regulamentos da agência. Net reitera que não modificou contratos, enquanto TIM promete acesso ilimitado.