Tag cálculo de multas

Consulta Pública

Anatel prorroga consulta para cálculo de multas de editais

Lúcia Berbert
2 de maio de 2023 | 15:36

A consulta foi prorrogada para até 17 de maio

Teles propõem ajustes no cálculo de multas por produtos não homologados

Lúcia Berbert
30 de maio de 2022 | 19:12

Proposta passou por consulta pública, encerrada no final da semana passada, e recebeu contribuições da TIM e da Telefônica sobre as multas em caso de comércio de produtos não homologados

Abranet reclama da subjetividade na fiscalização da Anatel

Abnor Gondim
20 de mar de 2019 | 19:19

Diretor da Abranet recomenda que portaria do cálculo de multas e obrigações das empresas devem ser revistas para não deixar tudo por conta da interpretação do fiscal, que interfere especialmente no funcionamento de pequenas empresas