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calculo de multa


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Metodologia leva em consideração o porte da operadora, o atendimento à fiscalização e o alcance em razão da área de prestação de serviço da infratora.

No cálculo do valor da multa serão considerados: a quantidade de usuários afetados; o período de duração da infração; a situação econômica financeira do infrator; a proporcionalidade entre a gravidade da falta e a intensidade da sanção e a vantagem auferida pelo infrator.