caducidade
Anatel publica acórdão para abertura de processo de cassação das licenças da Sercomtel
Entre as medidas imediatas, a operadora está proibida de alienar qualquer bem móvel ou imóvel sem a anuência prévia da agência.
Oi afirma que qualidade melhora e desconhece razões da Anatel para estudar processo de caducidade
A Oi afirma que tem apresentado melhorias consistentes nos indicadores de qualidade e desconhece os argumentos da Anatel que poderiam justificar a análise de possível abertura de processo para decretação de caducidade.
Anatel decide abrir processo para cassar as licenças de celular, banda larga e telefonia fixa da Sercomtel
Por maioria de votos ( do presidente da Anatel, Juarez Quadros, e dos conselheiros Igor de Freitas e Otávio Rodrigues) a Anatel deu hoje, 24, o primeiro passo para cassar as outorgas da operadora de telecomunicações que pertence à prefeitura de Londrina e à Copel. A Sercomtel está em grave situação financeira. O conselho decidiu abrir processo de decretação da caducidade da outorga de telefonia fixa ( porque é concessão) e de decretação de cassação das outorgas de celular e de banda larga (porque estão sob o regime privado).
Anatel recebe plano de recuperação da Sercomtel
A prefeitura de Londrina e a Copel Telecom os dois controladores da Sercomtel entregaram a proposta de recuperação, que passará pelo crivo da agência.
Anatel estuda decretar caducidade da Sercomtel
Segundo Juarez Quadros, presidente da agência, a legislação prevê uma “intervenção inócua” (diante dos problemas tributários e da dívida da operadora) e só resta o caminho da decretação de caducidade. A Anatel irá esperar um mês para que os dirigentes da Sercomtel apresentem um plano consistente para a solução dos problemas