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caducidade licenças Oi


Foto: Felipe Canova Gonçalves

O conselheiro Leonardo de Morais, relator sorteado para analisar o pedido de decretação de caducidade e de cassação da Oi, afirmou ao Tele.Síntese que irá pautar a matéria para a reunião do conselho diretor do dia 28 de setembro. Segundo ele, o seu relatório vai trazer o diagnóstico sobre as condições econômico-financeiras da empresa, a qualidade da operação, e aspectos afetos à gestão. “O objetivo do acompanhamento que a Anatel tem feito é garantir a plenitude das atividades operacionais da empresa em benefício último da integridade do sistema de telecomunicações do Brasil; do bom atendimento aos consumidores; e para mitigar os riscos de interrupção dos serviços da população”, afirmou ele. Além disso, o seu relatório trará também uma análise minuciosa dos aspectos legais sobre os artigos 110 e 114 da Lei Geral de Telecomunicações.