
Anatel diz que vai endurecer fiscalização contra provedor irregular
Agência informou que 5.085 CNPJs foram excluídos do cadastro após não buscarem outorga e que fiscalização aumentou

Agência informou que 5.085 CNPJs foram excluídos do cadastro após não buscarem outorga e que fiscalização aumentou

Estudo aponta mais de 1 bilhão de chamadas classificadas como abusivas por mês no Brasil e defende modelo opt-in para contatos comerciais

Na primeira fase, clientes com inconsistências nas informações receberão um SMS para atualização dos dados

Decreto publicado hoje é ato preparatório para implementação do Documento Nacional de Identidade. A administração federal terá três meses para adequar seus sistemas

Objetivo é garantir a troca de informações de modo seguro e rastreável

Lei entrou em vigor em julho e prevê sanções que podem alcançar R$ 235,5 mil e resultar em apreensão de estoques