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Dívida tributária da Oi poderá ter queda de 50%, estima Anatel

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Rodrigo Abreu, CEO da empresa, afirma que, após pagar R$ 160 mi a novos credores com a venda dos imóveis, poderá realocar o restante dos recursos em outros projetos.

A próxima etapa será checar se as alienações foram autorizadas pela agência, mas não se verificou nenhum processo de dilapidação do patrimônio, ao contrário, houve aumento, afirmou o superintendente de Controle de Obrigações, Carlos Baigorri.

Hoje, o valor devido pela operadora chega a R$13.9 bi, mas poderia cair para algo em torno de R$ 7 bi, avaliou o presidente da agência reguladora, Leonardo Euler de Morais, com base na lei sobre transações tributárias

Para o secretário da SeinfraCom, Paulo de Araújo, todos os bens devem ser relacionados, inclusive imóveis, porque um duto, por exemplo, pode valer muito para a continuidade do serviço

Cálculo dos bens reversíveis e dos saldos do PGMU serão alguns dos pontos que serão tratados por representante da Oi, Anatel e TCU

Gustavo Borges, superintendente de Controle de Obrigações, avalia que a agência “atingiu o ápice do controle” desse patrimônio que é um dos itens da migração da telefonia fixa para investimentos em banda larga

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Empresa vai subsidiar a agência no cálculo dos bens reversíveis e, consequentemente, nos valores que serão aplicados na ampliação da banda larga fixa

Superintendente de Competição da Anatel, Abrão Balbino e Silva, previu que consultoria internacional a ser contratada em outubro terá de 8 a 10 meses para entregar os estudos e, depois, a palavra final caberá ao TCU

Para GSI, Anatel não deve aceitar a devolução de equipamentos em obsolescência tecnológica, sem peças de reposição no mercado nem profissionais capazes de fazer a manutenção

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Segundo a consultoria contratada pela Claro, o modelo contraria os princípios de equilíbrio econômico-financeiro e sustentabilidade que devem nortear a aferição dos recursos que serão aplicados na banda larga.