bens reversíveis de telecom
Anatel aprova cumprimento de exigências para reorganização do Grupo Algar
A controladora atendeu a obrigação antes do final do prazo de seis meses, apontando que inexiste oneração incidente sobre 487 ativos indicados como reversíveis.
Anatel aumenta para R$150 mil multa da Telefônica
Sanção foi aplicada por descumprimento da LGT, do regulamento de controle de bens reversíveis e do contrato de concessão
Relatora do PLC 79 deve concluir e apresentar parecer em duas semanas
A senadora Daniella Ribeiro (PP-GO) está com o projeto parado desde fevereiro.
Aumenta a pressão para a Anatel resolver os bens reversíveis
A decisão do TCU, de estipular prazo para a Anatel dar a lista dos bens reversíveis, a portaria do MiniCom, que postergou a discussão da nova modelagem regulatória do setor dão munição para que se antecipe a mudança dos bens reversíveis por regulamento da Anatel, e que essa mudança possa ser incorporada já nos contratos de concessão, cuja revisão ainda está em aberto.
Bens reversíveis continuam fora do TAC
A Anatel decidiu que as multas para bens reversíveis não serão aceitas nos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), por enquanto.