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O conselheiro da Anatel, Emmanoel Campel, em live do Inovatic 2021

Ao analisar a renovação das licenças de 850 MHz da operadora, conselheiros discordaram quanto ao melhor método de precificação. Venceu a posição do relator Emmanoel Campelo, que defendeu a cobrança do preço de mercado pelo espectro. Com isso, licenças da Vivo são renovadas até 2028.

A Anatel já concedeu prorrogação de outorga para a operadora, mas a área técnica do TCU emitiu parecer questionando a decisão da agência. Não há, porém, uma decisão final do Tribunal, o que coloca a agência em situação delicada. Mas a Anatel assegura que será encontrada uma solução que preserve os serviços e os usuários.

Relatório da secretaria de Comunicações do TCU contesta a decisão da Anatel que autorizou a prorrogação sucessiva de frequências também para outorgas já licitadas. Estão em jogo 28 licenças das bandas A e B do celular que começam a vencer este ano até 2028.

Para a operadora, decisão da agência em usar metodologia baseada em VPL tem premissas “desconhecidas”. O ideal, defende, é o uso do PPDUR.

Em comunicado, entidade defende prorrogações sucessivas a partir do Valor Presente Líquido, com a possibilidade de contrapartida em compromissos

Voto de Aquino prevê a prorrogação de todas as licenças até a mesma data: 29 de novembro de 2028. Metodologia de precificação será elaborada pela área técnica, exceto por um caso evolvendo licença da Claro. Morais promete retomar assunto em pouco tempo.

Para o presidente da Ericsson, Eduardo Ricotta, a nova lei das teles assegurou a renovação automática da banda A, e alertou que se a faixa tiver que ser devolvida, o usuário ficará sem o serviço.

A partir de novembro de 2020 começa a vencer a primeira outorga da frequência da banda A. A Anatel tem que decidir rápido se fará nova licitação, ou se estipulará preço para a renovação sucessiva, como querem as operadoras.

Para o presidente da Anatel, Leonardo de Morais, as renovações das licenças das bandas A e B, que começam a vencer no próximo ano, deverão levar em consideração a perda de eficiência da atual ocupação do espectro, que não está adequada ao padrão IMT