autorização
Preços das licenças de satélite geoestacionário e constelações LEO serão os mesmos
Conforme novo regulamento, será possível lançar o sistemas de satélites sem completar a coordenação com outras empresas, desde que o interessado abra mão de proteção e se comprometa a não causar interferências nos outros serviços. Expectativa é de aprovação do texto pela Anatel no 2º semestre.
Anatel debate migração das concessões dia 11
Também serão discutidos o termo de autorização de serviços e a metodologia de cálculo da adaptação das concessões
Anatel abre consulta pública da adaptação das concessões para autorizações
Proposta de metodologia de cálculo do saldo das adaptações também receberão contribuições até o dia 27 de março
STFC desliga 233 mil acessos em julho
Apesar da queda no número de acessos, houve empresas que cresceram no período. A Algar foi a campeã de adições, com 22,8 mil novos clientes (+1,89%). Já a TIM acrescentou 15,5 mil acessos (+1,58%) a sua base.
Telefonia fixa encolhe 4,4% nos últimos 12 meses
Em agosto, país registrou 39,1 milhões de linhas fixas. Processo de redução da base começou em janeiro de 2015.
Decreto que simplifica autorização de RTV é publicado
Norma favorece as cabeças de rede, que poderão utilizar o mesmo canal nos municípios de um mesmo estado
Anatel levou a TCU critério de avaliação da concessão, diz Quadros
O presidente da Anatel informou que já apresentou a ministros do TCU a ideia de contratar consultorias para precificar a concessão
Sem holofotes, Kassab, Quadros e teles vão ao STF por PLC 79
Representantes do governo e das operadoras se reuniram hoje com o ministro do STF, Alexandre Moraes. Embora o ministro tenha se mostrado interessado pelo tema, não se comprometeu com qualquer data ou sinalizou qualquer posição.
Caravana do PLC 79 vai ao Supremo
Segundo Kassab, a caravana irá se encontrar com o ministro do STF na segunda semana de setembro.
Saldo do PGMU deve ser direcionado para futuros investimentos em banda larga, defende Leonardo de Morais
O que fazer com o saldo das metas do novo PGMU, que tem menos obrigações, é uma das novas frentes de debate. Para o conselheiro, o melhor será que o decreto que vai estabelecer o PGMU IV já defina o valor desse saldo. Mas essas contrapartidas só seriam estabelecidas depois que se tirassem as amarras que impedem os investimentos em banda larga. Ele não vê problemas em não investir já esse saldo, já que o valor seria corrigido no tempo.